Casa legal: Salvador,um novo ciclo, um novo patamar
Ao longo dos últimos anos, Salvador consolidou uma prática de planejamento estratégico que se tornou referência nacional. Essa Cultura, construída bom trabalho, responsabilidade e escuta ativa, permitiu a cidade sair do ciclo de estagnação para assumir um novo patamar de ambição e capacidade de entrega. O resgate da credibilidade fiscal-iniciado em 2013 e consolidado nos círculos seguintes-desenvolver uma Prefeitura a capacidade de fazer o básico com excelência e, simultaneamente, usar em projeto transformadores. E soube essa combinação de responsabilidade e ambição que se apresenta o plano estratégico 2025/2028. Por que planejar? Planejar é alinhar desejos, desafios e possibilidades. É escolher caminhos com base em diagnósticos, em metas realistas e em compromissos públicos. Em Salvador planejar também um ato de justiça social: garantir que os recursos, os projetos e as ações da Prefeitura estejam voltadas para quem mais precisa Mais do que um documento técnico, o plano estratégico é uma ferramenta política no melhor sentido do termo: permite que a cidade tome decisões mais consistentes, mais eficientes e mais justas.
Casa legal
Salvador tem ainda núcleos urbanos sem a devida regularização fundiária. Para segurar esse direito à moradia, a cidadania e a segurança jurídica as famílias mais vulneráveis, o projeto Casa legal vai promover a legítimaçao fundiária, beneficiando mais de 28 mil famílias.
Linhas de Ação
Realizar a licitação para núcleos urbanos informais
Realizar reuniões de pactuação com as lideranças comunitárias.
Efetuar a assembleia para orientar a família dos núcleos sem regularização fundiária.
Elaborar cartografia básica
Viabilizar o processo de regularização fundiária
Meta Estratégica
Beneficiar 55.424 famílias de baixa renda em programas e projetos habitacionais.
Marcos de Entrega
Dezembro de 2025 7277 títulos de propriedades ou concessão de uso entregues
Outubro de 2026 7723 títulos de propriedades ou concessão de uso entregues
Dezembro de 2027 7500 títulos de propriedades ou concessão de uso entregues
Dezembro de 2028 7.500 títulos de propriedades ou concessão de uso entregues
Orçamento
Fonte. Valor (em R$ mil)
Própria. 566
Outras. 4,193
Total. 4, 759
Fonte: plano Estratégico 2025/28
