MPBA participa de capacitação de educadores sociais e agentes de turismo que trabalharão no Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nos últimos dias 20 e 21, das capacitações de educadores sociais e agentes de turismo que atuarão em equipamentos públicos instalados pelo Município e Estado no Carnaval de Salvador, sendo os eventos promovidos pelas secretarias Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Estadual de Turismo (Setur). As orientações, apresentadas pela promotora de Justiça da Infância Márcia Rabelo, foram voltadas à proteção do público infantojuvenil durante a festa momesca.
Márcia Rabelo abordou o trabalho que é desenvolvido pelo MPBA previamente e nos dias de festa, registrando que, durante todo o ano, a Instituição buscou a integração dos órgãos da rede de proteção para que sejam adotadas ações de prevenção às violações de direitos e assegurada a prestação de serviços em benefício de crianças e adolescentes no Carnaval. O trabalho de prevenção e integração da rede acontece ao longo do ano e, de forma mais intensa, nesses dias que antecedem o Carnaval, disse ela, disponibilizando os contatos do Plantão do Carnaval do MPBA para qualquer necessidade de acionamento do órgão.
Hoje, durante a capacitação promovida pela Secretaria Estadual de Turismo para os agentes de Turismo que atuarão nos postos instalados em Ondina, Barra, Pelourinho, na rodoviária e no aeroporto de Salvador, a promotora de Justiça apresentou a atividade do MPBA na proteção de crianças e adolescentes, as campanhas de enfrentamento à exploração sexual e de proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, discorrendo sobre a parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – ABIH para que o material da campanha fornecido pelo Ministério Público seja distribuído nos hotéis e disponibilizado para os hóspedes, contendo canais de denúncia para noticiar qualquer situação de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Foram apresentadas também orientações sobre hospedagem e viagem de crianças e adolescentes desacompanhadas de pais. Essas ações do MPBA são articuladas e promovidas por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca).
Na capacitação de ontem, voltada aos educadores sociais que trabalharão nos Centros de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes do Salvador Acolhe para atendimento de filhos de ambulantes e catadores, Márcia Rabelo lembrou que esses equipamentos receberão crianças e adolescentes para evitar o envolvimento indevido na atividade comercial dos pais durante a festa. “Estamos atuando para que crianças e adolescentes não se tornem vítimas do trabalho infantil”, lembrou ela. A promotora de Justiça informou que o MPBA, juntamente com o MP do Trabalho e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, fiscalizou as unidades escolares que serão utilizadas para o serviço de acolhimento na Barra, Ondina, Rio Vermelho, Garcia e Pelourinho antes do início do Carnaval para verificar possível necessidade de adequação do imóvel e superação de inconformidades e, assim, eliminar qualquer tipo de situação que coloque em risco a integridade das crianças e dos adolescentes.
Durante os dois encontros, a promotora de Justiça ressaltou a importância da manutenção de um olhar voltado à proteção de crianças e adolescentes para que se evite a prática de violação de direitos e crimes, como assédio e exploração sexual, bem como o tráfico de pessoas.
MP-BA
(Foto: internet)
