Comissões permanentes são instaladas e já funcionam
Essenciais para o funcionamento da Casa, a Câmara Municipal de Salvador instalou, na manhã desta quinta-feira (6), as 13 comissões permanentes da 20ª Legislatura. O presidente e o vice-presidente de cada colegiado foram eleitos pelos próprios titulares. Cada comissão é composta por sete vereadores e dois vereadores suplentes, obedecendo à representação proporcional dos partidos ou dos blocos de vereadores da legislatura. Os colegiados já podem deliberar.
Como descreve o Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara, as comissões permanentes “são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação”.
Como afirma o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), “a instalação das comissões é fundamental para a Casa desempenhar suas funções com excelência, analisando e emitindo pareceres sobre os projetos dos vereadores e do Executivo que tramitam na Casa, promovendo audiência públicas e debates com a comunidade, e assegurando o papel da Casa de fiscalizar o Executivo”.
O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), elogiou a condução da instalação. “Acho que foi respeitada a proporcionalidade partidária. Como governo, teremos uma grande responsabilidade para conduzir a CCJ, Orçamento e Planejamento. Teremos um ano extremamente promissor, um ano de muito trabalho”, disse Kiki.
O vereador defendeu a participação popular em debates importantes que estão por vir: “Temos em vista o PDDU e uma série de matérias importantes para serem apreciadas e acredito no papel fundamental das comissões. Vamos fazer audiências públicas, debater com a sociedade civil organizada. Esse é um tema extremamente relevante para a sociedade e precisamos que a população entenda a importância que tem um Plano Diretor nas suas vidas e participe dos debates. A Câmara tem que garantir seu protagonismo num tema tão importante como esse”.
Mobilização
À frente da bancada de oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que era uma satisfação ver os vereadores mobilizados, instalando as comissões, demonstrando muita responsabilidade: “Está tudo correndo muito bem, há um clima de unidade muito bom e eu acho que nós vamos ter uma legislatura com grande participação e dinamismo dessa Casa. A Câmara precisa se afirmar como um poder Legislativo autônomo e independente, que cuida bem da cidade de Salvador”.
Aladilce também destacou o debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. “No ano de revisão do PDDU, essas comissões vão ter que estar muito bem preparadas, vão fazer grandes debates políticos, mas, ao final, tem que prevalecer o que for melhor para Salvador para que a nossa cidade seja requalificada. Estamos com grandes problemas do ponto de vista do planejamento urbano e essa é a oportunidade de a gente corrigir”, completou.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
