Ministro das Cidades defende preparo de municípios para emergências climáticas
Um dia após visitar o Rio Grande do Sul junto ao presidente Lula na comitiva do Governo Federal que conferiu de perto a situação de calamidade pública vivenciada na região em decorrência das chuvas e enchentes, o ministro das Cidades, Jader Filho, declarou que é necessário investir em prevenção e preparação dos municípios brasileiros para uma nova realidade de mudanças climáticas globais.
Jader Filho defendeu que as cidades brasileiras precisam se preparar para situações de emergência climática, como as que estão acontecendo no Rio Grande do Sul novamente diante das fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias, provocando inundações que, até o momento, deixaram 32 mortos, de acordo com dados da Defesa Civil nacional e autoridades estaduais.
“Eu tenho dito que esse é o novo normal. A gente tem discutido isso nos fóruns globais. Seja na ONU Habitat ou na COP28, essa discussão tem sido feita em todos os países. Todo mundo tem discutido essa nova realidade”, iniciou o ministro das Cidades.
“A gente precisa deixar as cidades preparadas para terem estrutura para poder enfrentar essa nova realidade. Nós precisamos entender que a política de prevenção não pode ser a política do vai e vem. Constrói, destrói e constrói”, acrescentou Jader Filho.
Além disso, o ministro reforçou as medidas que são tomadas por parte do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, desde 2023 na região do Vale do Taquari — a mais afetada pela emergência climática.
Com o recurso extraordinário de R$ 195 milhões, o Ministério das Cidades selecionou 1.086 unidades habitacionais em 13 municípios para construção de moradias urbanas e 600 moradias em 39 municípios para áreas rurais.
Cabe destacar que 100% do valor do crédito extraordinário já foi empenhado, cabendo às prefeituras a responsabilidade pela contratação e execução das obras.
Outro ponto importante destacado pelo ministro das Cidades é a preocupação do Governo Federal com a busca de soluções para a prevenção a desastres, como a destinação de recursos da ordem de R$ 636 milhões no Orçamento Geral da União em 2024, que representa uma ampliação em mais de 100% dos valores médios dos disponibilizados para este fim dos últimos 6 anos.
Vale ressaltar que as seleções do Novo PAC também preveem a contratação de obras de drenagem e contenção de encostas que totalizam investimentos de R$ 6,4 bilhões. O Ministério das Cidades possui como meta apoiar 200 municípios brasileiros com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco.
Sala de Situação em Brasília
Na manhã desta sexta-feira (3), o ministro das Cidades Jader Filho participou da 2ª reunião da Sala de Situação instalada em Brasília pelo Governo Federal, coordenada pela Casa Civil.
Após o encontro, Jader Filho falou sobre as ações do governo federal no Rio Grande do Sul. “Estivemos reunidos para falar sobre as ações do governo federal no Rio Grande do Sul. Contem sempre com o nosso apoio e a nossa solidariedade às famílias gaúchas nesse momento de tamanha gravidade”, concluiu.
A Sala de Situação em Brasília estará mobilizada durante os próximos dias para seguir o trabalho e traçar novas estratégias. Salvar vidas é a determinação de primeira ordem, por isso, a próxima reunião já está convocada para este sábado, às 14h. São 17 ministérios envolvidos no socorro ao Rio Grande do Sul, além de órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) e Forças Armadas.
Por Ministério das Cidades
(Agência Gov)
Foto: Gustavo Mansur-Pálacio Piratini
