Especialistas apontam que empreendimento causará sombreamento da Praia do Buracão

Arquitetos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmaram hoje, dia 24, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual que o empreendimento que será instalado na Praia do Buracão pela OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, causará sombreamento da praia. A informação dos especialistas reforça o que foi apontado pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho em recomendação enviada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur). Ela registrou que a construção do edifício alteraria substancialmente a configuração original da localidade, com sombreamento da praia, e seria uma “afronta à legislação urbanística e ambiental” e recomendou a anulação do alvará concedido à empresa. A OR Imobiliária foi convidou, mas não compareceu à audiência*.

O estudo dos arquitetos tomou como base um prédio de 15 andares e demonstrou que o sombreamento existe em todas as estações do ano, com abrangência menor no verão e maior no inverno entre as 9h e 15h. O empreendimento da OR Imobiliária terá 16 

andares, o que indica um sombreamento ainda maior. Professor da Ufba, o arquiteto Luiz Antônio de Souza destacou que o empreendimento gera sombra na praia e nas edificações pré-existentes. “Algo completamente inusitado em uma cidade como Salvador, que está se dispondo a abrir mão da praia, bem que serve ao povo e ao turismo”, ressaltou o professor, frisando que “o empreendimento privilegia apenas os especuladores imobiliários”. Hortênsia Pinho lembrou que o sombreamento da praia viola artigos das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro. 

Tânia Cardoso é moradora da Praia do Buracão e se mostrou contra o empreendimento, que, para ela, acabará com a possibilidade 

dos moradores e frequentadores aproveitarem a praia. “O impacto é notório, só teremos sombra e alteração do microbioma, o que deverá gerar a proliferação de bactérias na área”, disse ela, que é química. Participaram ainda da audiência integrantes do movimento ‘SOS Buracão’, moradores e frequentadores do local. A promotora de Justiça apontou também diversas irregularidades referentes ao processo de licenciamento, como falta de estudo de impacto de vizinhança e de trânsito, e afirmou que “o precedente do Buracão ameaça todas as praias de Salvador”. Ela informou que o MP caminha para a judicialização da questão.

MP