Muitas chuvas, de quem e com quem está a responsabilidade dos danos
As intensas chuvas que atingiram o Estado da Bahia recentemente geraram diversos transtornos, como alagamentos e quedas de árvores de grande porte. Esses eventos chamaram a atenção da população, causando apreensão devido aos ventos fortes com rajadas superiores a 60 km/h. A ocorrência desses fenômenos naturais é, sem dúvida, preocupante devido aos riscos associados, como árvores caindo sobre veículos e residências, alagamentos acima do normal, deslizamentos de terra, congestionamentos, falta de energia e transtornos nos transportes coletivos.
Em relação aos alagamentos, é crucial analisar fatores preponderantes, como no município de Vera Cruz. Mesmo com informações nas placas sobre o esgotamento de água fluvial e superficial, alagamentos frequentes persistem. A ineficiência na liberação de licenças ambientais no município levanta questionamentos sobre a topografia, engenharia e arquitetura locais. O exemplo mais recente, envolvendo um empreendimento entre os bairros Taipoca e Coroa, evidencia problemas na gestão da saída de água fluvial, causando transtornos generalizados.
É notável que o crescimento desordenado resultou no fechamento de nascentes e rios, como os rios da Coroa, Taipoca, Passárgada e Barra do Gil. Embora aparentemente mortos, é vital lembrar que a natureza se renova e busca seu curso original. Essa observação ressalta a importância de evitar o assoreamento de nascentes.
A persistente ocorrência de transtornos em obras levanta uma questão crucial: qual o critério adotado pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Engenharia, pela Arquitetura e pela empresa de topografia do município? É fundamental avaliar os padrões e protocolos para garantir que obras em qualquer local não resultem em problemas semelhantes, assegurando a segurança e o bem-estar da população.
A responsabilidade pelos danos causados por intensas chuvas é um tema de grande relevância. Nesse contexto, surge a indagação sobre a titularidade dessa responsabilidade, bem como as partes envolvidas.
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