Semana da ALBA

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir das 9h.

Logo depois, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento promove uma audiência para discutir as “Doenças inflamatórias intestinais em alusão ao maio roxo”, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Durante o encontro, especialistas da área vão esclarecer as dúvidas sobre sintomas, tratamento e prevenção das doenças que atingem o aparelho digestivo.

Outro evento importante que movimenta o Legislativo baiano na manhã de terça será a palestra “Ícones do 2 de Julho: história, simbologia, conservação e restauração”, com o professor José Dirson Argolo. O evento, que começa às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, será aberto ao público e integra uma série de iniciativas e publicações da Casa em comemoração ao bicentenário do Brasil na Bahia. Dirson Argolo é especialista em restauração pela Universidade Internacional de Arte em Florença (Itália).

Também na terça, pelo menos outras duas comissões terão uma extensa programação de trabalhos. Considerada a mais importante do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem 15 projetos de lei de autoria de deputados para apreciar na sessão que começa às 10h15. Dentre eles, o PL apresentado pelo deputado Manuel Rocha (UB) que prevê a redução de jornada para o servidor público estadual, sem redução salarial, que seja portador de algum tipo de deficiência ou tenha filho nesta condição.

Logo depois, a partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle começa a analisar a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do exercício de 2022. Também está prevista nesta sessão a análise do mérito do projeto do deputado Euclides Fernandes (PT) que dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais. Outros quatro projetos de deputados também estão na pauta de votação do colegiado.

Na quarta-feira (24) mais três comissões têm agenda cheia. A programação começa às 9h15 com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Na pauta, a votação de seis projetos – dentre eles a proposição que determina a criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade na Bahia, de autoria do deputado Zó (PC do B).

Às 10h deste dia terão início às sessões de mais dois colegiados. A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos vai debater a situação do Rio Sapato, em Lauro de Freitas, e também das estações de tratamento de esgoto da cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Já a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho vão apreciar o PL apresentado por Pedro Tavares (União Brasil) que proíbe a cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão de registro de diplomas.

Na quinta à tarde, a partir das 15h, será entregue a Comenda 2 de Julho ao defensor público Rafson Saraiva Ximenes. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia. A homenagem foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) inspirado num projeto apresentado pelo ex-deputado Marcelino Galo.

Por fim, A semana no Legislativo será finalizada na sexta-feira com outra sessão especial, proposta pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

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