Com proposta de resistência e participação popular
No Novembro Negro, vereador do PSOL defende uma candidatura negra para comandar o Legislativo de uma cidade onde 83,2% da população é preta ou parda. Proposta reúne compromisso antirracista, participação popular, transparência e valorização dos servidores e servidoras.
A bancada do PSOL na Câmara apresenta o nome do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) para a disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Salvador em 2026, com o lema “Pela Resistência na Presidência da Câmara de Vereadores de Salvador”. A candidatura coloca no centro do debate a representatividade negra nos espaços de poder e a construção de um Legislativo mais democrático, participativo e comprometido com as demandas populares.
A iniciativa ganha significado especial em novembro, mês da Consciência Negra. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador possui aproximadamente 2,011 milhões de pessoas pretas ou pardas, o equivalente a 83,2% da população. Salvador é a segunda capital do país com maior número de indígenas do país. Para Hamilton, uma cidade com essa composição étnica e racial precisa ampliar a presença afro-indígena também nos espaços de comando e decisão política.
“Não podemos aceitar que a população negra e indígena seja maioria na construção da cidade, na cultura, na força de trabalho e na resistência, mas continue sub-representada nos espaços de poder. Salvador precisa de uma candidatura comprometida com a luta antirracista e com a transformação das instituições. Não reivindicamos apenas um lugar na Mesa Diretora, mas a oportunidade de construir outro projeto de democracia”, afirma o vereador.
A candidatura é apresentada como continuidade de uma trajetória política vinculada à educação pública, aos movimentos sociais e à luta antirracista. Professor, pedagogo, mestre em Educação pela UFBA e especialista em Educação das Relações Étnico-Raciais, Hamilton tem colocado o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional entre as prioridades de sua atuação parlamentar.
Um dos exemplos é sua defesa de um PDDU antirracista, com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Revisão Antirracista do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O vereador defende em sua candidatura que o processo legislativo da Revisão do PDDU considere as vozes dos territórios, que considere os territórios quilombolas e indígenas e as contribuições das universidades e organizações locais. Que assegure à população negra, quilombola, indígena e periférica participação nas decisões sobre mobilidade, moradia, infraestrutura e investimentos públicos.
“Não existe justiça urbana sem justiça racial. O racismo também está na maneira como Salvador é planejada. A população negra precisa ser protagonista das decisões sobre os territórios onde vive, trabalha e constrói sua história”, destaca.
A proposta de Hamilton recupera os princípios da plataforma política do PSOL, organizada em quatro eixos: democracia participativa, transparência pública, independência na relação com o Executivo e valorização dos servidores e servidoras da Câmara.
Entre as propostas estão a realização do primeiro Orçamento Participativo Deliberativo da Câmara Municipal, ampliando a participação da população na definição da aplicação dos recursos da Casa; o fortalecimento das comissões legislativas; a ampliação dos mecanismos de participação popular; e a garantia de transparência e acesso antecipado aos projetos em discussão e votação.
A candidatura também defende uma Câmara com autonomia para exercer sua função fiscalizadora, sem subordinação política ao Executivo municipal. Outro compromisso é a valorização dos servidores e servidoras, com revisão do plano de carreira, realização de concurso público, qualificação profissional, combate ao assédio moral no ambiente laboral e melhoria das condições de trabalho.
“Queremos uma Câmara que escute o povo, que tenha independência para fiscalizar a Prefeitura, respeite seus servidores e servidoras e esteja aberta aos movimentos sociais. A Presidência precisa ser instrumento de participação popular, transparência e defesa dos direitos da população”, afirma Hamilton.
No Novembro Negro, a candidatura reafirma que representatividade não pode se limitar à presença numérica da população afro-indígena no Parlamento. É necessário garantir sua participação efetiva nos espaços de liderança e decisão.
Em Salvador, onde mais de oito em cada dez habitantes são pretos ou pardos, a disputa pela Presidência da Câmara também é uma oportunidade de colocar em debate a representatividade étnico-racial, a democracia e o compromisso com a resistência popular.
Ascom
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