Agenda da Semana da ALBA
Além das sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões dos colegiados, a segunda semana do mês de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),terá uma extensa agenda de eventos em seu auditório, além de duas sessões especiais, incluindo a entrega de honraria da Casa.
Na segunda-feira (8), por solicitação do deputado Fabrício Falcão (PC do B), o Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga, das 9h às 12h30, uma audiência pública com o tema “Acesso aos medicamentos em defesa da vida”, proposta pelo Projeto Integra, que é promovido pela Fiocruz, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), com apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Na terça-feira (9), às 9h15, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a presidência do deputado Pablo Roberto (PSDB), realiza audiência pública para discutir a “Superlotação do Sistema Carcerário do Estado da Bahia: Alternativas para o Desencarceramento de Presos Provisórios”.
Às 9h30, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, sob a presidência do deputado Eduardo Salles (PP), recebe o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, que vai apresentar as ações da pasta para 2023. Na ordem do dia, constam ainda deliberações sobre audiências com ANTT e Codevasf, entre outros assuntos.
A Comissão de Saúde e Saneamento se reúne, às 10h, na Sala Eliel Martins, para apreciar proposições e requerimentos. Sob a presidência de Alex da Piatã (PSD), o colegiado analisa, entre outras propostas, o projeto que institui o Dia estadual de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II, e outro que cria a “Semana da Conscientização pelo uso controlado de medicamentos no Estado da Bahia”.
Às 10h15, na Sala Luís Cabral, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência da deputada Maria del Carmen (PT), se reúnem para encaminhar sobre a arguição e deliberação da indicação, pelo governador da Bahia, do nome do auditor Ronaldo Nascimento de Sant’anna para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Na quarta-feira (10), no plenarinho, serão realizadas atividades relacionadas à Semana da Abolição, das 9h às 12h. O agendamento foi iniciativa do mandato do deputado Dr. Diego Castro (PL).
Na quinta-feira (11), às 14h30, o Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, abriga uma sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O proponente da sessão é o deputado José de Arimateia (Republicanos).
Também na quinta, das 14h às 17h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon estará ocupado para realização de uma aula prática com os alunos do curso “Oratória de Alto Impacto”. A reserva partiu da Diretoria da Escola do Legislativo da ALBA.
Já na sexta-feira (12), às 10h, também no Plenário Orlando Spínola, acontece uma sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à suíça Cesira Maccarinelli Ferreira, atual coordenadora do núcleo técnico da agenda do gabinete do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A iniciativa é da deputada Fátima Nunes (PT).
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