Deputados reúnem assinaturas para criação de frentes parlamentares
Durante esta semana, a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu requerimentos para criação de sete frentes parlamentares, instrumento previsto na Resolução nº 117/2013 da Mesa Diretora. As iniciativas partiram dos deputados José de Arimateia (Republicanos), Leandro de Jesus (PL), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (UB), Pablo Roberto (PSDB), Soane Galvão (PSB) e Robinson Almeida (PT). Os documentos reúnem, conforme determina a regra, o mínimo de 1/3 das assinaturas dos membros da Casa, ou seja, 21 parlamentares.
José de Arimateia protocolou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e Segurança Ambiental da Bahia. Na justificativa, o republicano destaca que seu objetivo é propor soluções às denúncias relativas à violação dos direitos dos animais; promover a proteção da vida animal, seja ele de qual espécie for; discutir os critérios no controle populacional destes seres, principalmente no meio urbano; e conscientizar sobre a importância da realização de ações permanentes para campanhas de doação de animais, e vacinação.
Leandro de Jesus requereu o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Valores Cristãos, com “objetivo de estimular e apoiar o interesse parlamentar por ações e causa dos valores cristãos, da vida e da família”. O deputado argumentou que a frente atuará como fiscalizadora das políticas e dos programas governamentais direcionados para a proteção dos direitos à vida humana, e citou dados do IBGE, de 2010, nos quais 65,96% dos baianos se declaram como Católicos e 18,61% como Evangélicos, abarcando cerca de 85% da população.
O deputado Hassan solicitou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas, lembrando que, no dia 23 de fevereiro, foi o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. Segundo o progressista, a iniciativa nasce para fortalecer a força política das reivindicações levadas à ALBA e ao Congresso Nacional, “um forte instrumento na organização do debate público junto à sociedade, notadamente por ser uma ferramenta que consegue mobilizar políticos integrantes de diversos partidos, em uma grandiosa troca de ideias pelo desenvolvimento e fortalecimento dos municípios”.
Marcinho Oliveira apresentou requerimento para instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Entretenimento, Show Business e Eventos. O objetivo, segundo o deputado, é debater soluções e políticas públicas para este segmento que foi “um dos mais afetados durante a pandemia da Covid-19, vivendo uma crise sem precedentes”. Ele enumera, entre os beneficiados, músicos, cantores, atores, iluminadores, seguranças, floristas, maquiadores, garçons, fotógrafos, cerimonialistas, barmans, montadores, buffets, técnicos de som, luz e imagem, DJs, agentes de limpeza, entre outros.
Pablo Roberto protocolou o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social no Estado da Bahia, definindo-a como entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, para atuar na elaboração de políticas públicas “em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988”. Para o tucano, a Casa possui o dever de elaborar ações que tenham como objetivo concretizar o que está estabelecido na legislação sobre a assistência social, como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, entre outras.
Soane Galvão propugnou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia. A socialista justificou que a proposta “objetiva enfrentar, de forma combativa, as diversas demandas que atravessam a realidade dos jovens baianos, vez que são as principais vítimas da violência urbana e policial, do desemprego, da evasão escolar, da falta de oportunidades e da carência de políticas públicas que possam proporcionar-lhes uma vida significativa em sociedade”.
Robinson Almeida solicitou o registro da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Em sua justificativa, o petista explicou que o objetivo da frente é acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, das comunidades e povos tradicionais, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais, com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
ALBA
