Sindseps pede aplicação de piso salarial na Tribuna Popular
Representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e da Comissão dos Aprovados na Guarda Civil Municipal utilizaram a Tribuna Popular da Câmara, na tarde desta terça-feira (10), para reivindicar a aplicação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e para pedir a convocação dos aprovados no concurso público da Prefeitura. A sessão ordinária foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB).
Segundo Rodolfo Rodrigo Fontes Teixeira, do Sindseps, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, a Prefeitura mantém há anos o piso de R$ 877,07.
“O salário está muito baixo e a PEC 9/2022 já foi aprovada no Senado. A lei tem que ser cumprida”, afirmou Rodolfo Rodrigo. Ele frisou que a Proposta de Emenda à Constituição define o piso salarial de R$ 2.424,00 (dois salários mínimos).
Segundo Enadio Nunes Pinto, também do Sindseps, em 2019 o piso era de R$ 1.250,00 e a Prefeitura pagava R$ 877,07. Em 2021, o piso passou para R$ 1.550,00 e a Prefeitura continua pagando R$ 877,07. “Queremos receber o piso e dialogar com o prefeito. A categoria precisa de uma resposta”, disse Enadio.
Conforme o presidente Geraldo Júnior, assim que chegar à Câmara a mensagem do Executivo que trata do assunto, o texto será apreciado. O presidente também defendeu a criação de uma comissão na Câmara para solucionar a questão.
Concursados
A convocação dos 366 aprovados da Guarda Municipal foi pleiteada por Márcio de Castro, representante da Comissão dos Aprovados. Ele informou que “Salvador deve ter um efetivo de 5.800 agentes, quatro vezes a mais do efetivo atual que é de 1.273”.
Ele disse ainda que, por oito anos, não houve contratação expressiva e “foram nomeados 77 novos guardas municipais graças ao prefeito Bruno Reis”. Márcio pediu a prorrogação da validade do concurso, por mais dois anos, o envio do Plano de Carreira para a Câmara e, sobretudo, a convocação dos 366 concursados.
A Tribuna Popular foi comentada pelos vereadores Kiki Bispo (União), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Leandro Guerrilha (PP), Carlos Muniz (PTB), Tiago Ferreira (PT), Edvaldo Brito (PSD) e Luiz Carlos (Republicanos).
Todos os vereadores concordaram que os pleitos são dos mais justos. “O prefeito Bruno Reis foi o que mais convocou servidores durante a pandemia”, lembrou Kiki. O colega Leandro Guerrilha observou que os agentes estão sempre nas comunidades, cuidando das pessoas. Augusto Vasconcelos frisou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defendem a vida.
Ainda na sessão ordinária, a vereadora Cátia Rodrigues (União) condenou o aborto, sendo acompanhada pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que também destacou a passagem do dia do padroeiro de Salvador, São Francisco Xavier, neste 10 de maio.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: VC)
