Fabíola Mansur propõe alterações na Lei do FazCultura
A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação Cultura da ALBA, apresentou indicação ao governador Rui Costa para que promova alterações na Lei do FazCultura, para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes para o apoio a entidades carnavalescas de caráter popular e comunitários nos anos de 2022 e 2023.
Os blocos que a deputada se refere são os blocos afros, afoxés, blocos de reggae, hip hop, capoeira e blocos de samba e escolas de samba, para que estas desenvolvam atividades que assegurem a diversidade cultural no Carnaval e festas populares na Bahia.
“No contexto da pandemia da Covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como à luz dos seus efeitos que já perduram cerca de dois anos, inclusive com a chegada da nova variante Ômicron, tais entidades carnavalescas certamente foram as mais afetadas, vez que inviabilizada as suas principais fontes de custeio da promoção da cultura”, justificou a parlamentar.
Os parlamentares que também compõem o Colegiado de Cultura assinaram o pedido feito pela parlamentar.
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