Ouvidor da Câmara tem reunião com a Defensoria Pública
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, participou, na manhã de terça-feira (22), de uma reunião com o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes e o chefe de gabinete, Álvaro Gomes. Na pauta, defensoria cidadã itinerante e a valorização da Defensoria Pública do Estado (DPE), do ponto de vista orçamentário e de reforço institucional, e a aproximação com a Câmara de Salvador.
Na avaliação do vereador Augusto, o momento promoveu um importante e necessário diálogo institucional que abordou, principalmente, questões que assegurem à população mais pobre a proteção de direitos e o acesso à justiça. Augusto aproveitou a ocasião para destacar como a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) é fundamental para sociedade.
“Lamentavelmente, enfrentamos um processo de desigualdade social brutal e que tem fortes repercussões no acesso a direitos e, sem uma defensoria pública forte, muitas pessoas ficam sem conseguir acessar o judiciário. Por isso, é importante fortalecer a defensoria pública e viemos aqui trazer essa mensagem”, disse Vasconcelos.
Homenagem
Durante a reunião, também foi ressaltada a aprovação do projeto na Câmara Municipal de Salvador que propõe a entrega da Medalha Thomé de Souza para o defensor público geral, Rafson Ximenes, prevista para o mês de abril, com data ainda a ser definida. Segundo Augusto Vasconcelos, a honraria é resultado dos serviços prestados pela Defensoria em todo o estado, em especial a atuação coletiva que tem sido uma das marcas dessa última gestão.
“Na Ouvidoria da Câmara, nós acolhemos muitas demandas: já atendemos, desde o início de 2021 até aqui, mais de 600 solicitações de várias comunidades de Salvador. Grande parte das questões que tratamos tem relação com a atuação da Defensoria”, diz. O vereador explica que as solicitações são de pessoas que querem garantir seus direitos, muitas vezes negados pelo poder público ou econômico. “Nosso objetivo é fazer uma aproximação entre a Ouvidoria da Câmara e a Defensoria, pois são órgãos que atendem a população, especialmente aquelas que mais precisam”, completou.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
