Serviços digitais da Sefaz facilitam a vida do contribuinte

Uma modernização tecnológica tem possibilitado que diversos serviços da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) sejam disponibilizados em meio digital, por meio de acesso ao site www. sefaz. salvador. ba. gov. br, na aba de serviços. A mudança elimina a necessidade de deslocamento até a sede do órgão, no Centro da cidade, ou a um dos postos descentralizados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) e nas unidades da Prefeitura-Bairro, principalmente neste momento de enfrentamento à Covid-19.

Por meio do site da Sefaz, o contribuinte pode retirar a 2ª via do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Documento de Arrecadação Único (DAM Único), que unifica a Taxa de Licença e Localização (TLL) à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF); consultar débitos e processos administrativos; aderir ao Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD); e emitir e validar alvarás de funcionamento de estabelecimentos.

Celeridade – Além desses serviços, a pasta permite a solicitação via web da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Avulsa. Inicialmente implantada apenas de forma presencial, com cadastro e emissão realizados nos postos de atendimento da Sefaz, a Nota Avulsa foi aperfeiçoada para a emissão web desde junho deste ano. Com a mudança, a Sefaz já emitiu mais de duas mil notas fiscais avulsas.

“Seguimos apostando e investindo na modernização tecnológica dos serviços da Sefaz para oferecer mais celeridade e conforto no atendimento à população. Com a transformação digital, a gente busca uma maior transparência, justiça fiscal e isonomia, e continuaremos fazendo o possível para garantir ainda mais facilidade para quem necessita dos serviços da Fazenda”, afirma Giovanna Victer, titular da Sefaz.

Pague Fácil – Para tornar mais prática a vida dos cidadãos e ajudá-los a manter os pagamentos com a Prefeitura sempre em dia, a Sefaz criou também, este ano, o Pague Fácil. O serviço digital permite uma visualização rápida e intuitiva dos débitos com o fisco municipal e possibilita quitar tudo de forma fácil, por meio do DAM Único, sem precisar da Inscrição Imobiliária do imóvel, no caso de pagamentos do IPTU.

Para ter acesso ao Pague Fácil, basta se inscrever uma única vez no e-Sefaz, no site do órgão. No ambiente virtual, após fazer a consulta dos débitos, com o preenchimento do CPF ou CNPJ, e selecioná-los, o pagamento pode ser feito por meio on-line, através do Internet Banking.

Senha web – Para realizar alguns serviços por meio do site da secretaria, o contribuinte vai precisar informar apenas dados pessoais, como CPF, CNPJ ou também o número de inscrição na pasta. Contudo, para outros serviços oferecidos virtualmente, como a emissão da Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal Eletrônica ou contar com alguns outros serviços oferecidos virtualmente, é preciso solicitar a Senha Web no site www. senhaweb. salvador. ba. gov. br.

No caso de pessoa física, o cidadão deve acessar o site da Senha Web e preencher o formulário disponibilizado em conformidade com os dados declarados junto à Receita Federal. Em caso de divergências, o Termo de Solicitação de Desbloqueio deverá ser apresentado na sede da Sefaz, na Rua das Vassouras, 1, Centro; nos postos da secretaria (Prefeituras-Bairro ou SAC); ou através do e-mail atendemergencial@ sefaz. salvador. ba. gov. br.

Já a pessoa jurídica, segue o mesmo protocolo da pessoa física. No entanto, precisa comparecer obrigatoriamente em um dos postos de atendimento com o Termo de Solicitação de Desbloqueio para conseguir acessar a página.

Caso o contribuinte já possua cadastro no site da secretaria ou no Nota Salvador, mas não lembre da senha, pode recuperar o acesso pelo link senhaweb. salvador. ba. gov. br/ login/ lostpassword.

Sefaz + Por Salvador – As ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Fazenda fazem parte do Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador, que engloba 30 projetos com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes e, com isso, melhorar também a gestão fiscal, transparência e aumentar a arrecadação. O plano colaborativo tem como meta estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco nos resultados, eficiência e na transformação digital, visando sempre o bem-estar do cidadão.

SECOM

Foto: Jefferson Peixoto-Secom