Vereador de Vera Cruz fala sobre o PDDU e a Ponte Salvador/Itaparica
O vereador Jorge Rasta (MDB) falou ao site Visão Cidade sobre a importância do PDDU para a Ilha de Itaparica particularmente para o município de Vera Cruz, onde sabe-se que mudanças e ajustes devem ser realizados para que com essa nova elaboração tenha melhores condições para o desenvolvimento de uma forma geral e igualitária para todos, pois essa é uma das funções da elaboração do PDDU.
Vereador Jorge Rasta
Sou presidente da Comissão do PDDU, onde iniciamos os trabalhos no meado do ano, e indicado mais uma vez para presidir a comissão até a aprovação final do Plano Diretor. O governo do estado também precisa enviar para Câmara de Vereadores o traçado real da via expressa que irá passar pela contra costas, pois, observamos que o mesmo já foi alterado diversas vezes.
Lei: A lei 10.257 de 2001, que é o Estatuto da cidade no seu artigo 40, parágrafo 4, determina a participação da população na elaboração do Plano Diretor, bem como, da implementação do mesmo. Nesse sentido, já realizamos quatro (4) audiências públicas, nas comunidade da Gameleira, Barra Grande, Jiiribatuba e Cacha Pregos, sendo que, antes da aprovação final do Plano, iremos realizar mais uma audiência ( possivelmente virtual)
PDDU: O Plano tramita desde o ano passado, onde fui indicado para cuidar do mesmo, e de imediato criamos uma comissão ampla com a participação de diversos segmentos da sociedade e ouvindo diversos secretários das variadas pastas. O plano está totalmente pronto, e iremos colocá-lo em votação ainda no primeiro semestre logo após a última audiência pública. O demora para aprovação do PDDU deve-se a a ausência dos mapas, que é parte integrante da lei, e os mesmos não foram entregues pelo governo do estado, pois, os que nos foram enviados não condizem com o que está escrito no texto da lei.
Nosso Plano já era para ter sido revisto a alguns anos atrás, pois, estamos trabalhando com dados e informações de 2015, de lá para cá, muita coisa mudou, inclusive o número de habitantes, sendo assim, o Plano já nasce defasado.
Vai mudar muita coisa, pois o PDDU esmiúça cada detalhe da cidade, saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, habitação, mobilidade…etc. O Plano prepara a cidade para as grandes transformações que irão ocorrer com a vinda da Ponte, e para mitagar os impactos acrescentamos a lei alterações que permitirá o desenvolvimento de forma sustentável, a exemplo do gabarito que limita a altura dos imóveis, Outorga onerosa, IPTU progressivo, definição das áreas de proteção ambiental …etc
Tenho a plena consciência da importância da aprovação do PDDU, visto que, será também um instrumento que irá preparar a cidade para grande impacto que a Ponte Salvador x Itaparica irá causar na vida e no cotidiano das pessoas que aqui residem, pois, o governo do estado até então, não promoveu nenhum tipo de investimento ou melhorias na nossa cidade como tinham anunciado e prometido nas audiências públicas realizadas pelos memos, tais como, universidade, hospital com leitos de UTIs, calçamento das vicinais, investimento em segurança pública
Visão Cidade