Fabíola aplaude trabalho da promotora Márcia Teixeira
A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela atuação da promotora de Justiça da Bahia, Márcia Teixeira, pela atuação no combate à discriminação e/ou violência conta a população LGBTs na Bahia, no Brasil e no mundo. Na oportunidade, a parlamentar reafirmou a importância da luta em prol da igualdade de direitos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou a primeira Promotoria de Justiça do Brasil especializada na defesa da população LGBTQIA+. “Chegou em boa hora, com objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema nas mais diversas esferas”, defendeu a deputada. E completou: “Muito importante o MP instalar uma promotoria de justiça exclusivamente dedicada ao combate diuturno à homofobia e transfobia, na sua busca permanente por uma sociedade mais justa, solidária e diversa”.
A Promotoria está sob a responsabilidade de Márcia Teixeira. O órgão terá atuação judicial e extrajudicial na proteção de direitos, especialmente no atendimento e na defesa dos interesses difusos e coletivos desse público. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, a promotoria surgiu de um projeto institucional que começa em 2014 “quando no Grupo de Atuação Em Defesa das Mulheres a pauta LGBT passa a ser incluída nas atribuições do Gedem”. “Agora, com a criação da promotoria, a temática LGBTQIA+ se torna mais visível na medida em que sai do campo ’provisório’ de um grupo que tem um tempo de existência e passa a integrar a temática específica de uma promotoria de Justiça”.
(ALBA)
