Emendas ao Programa CredSalvador são aprovadas
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão desta terça-feira (4), três emendas da oposição voltadas para a população negra e de mulheres, ao Projeto de Lei nº 137/2021 que cria o programa CredSalvador, conjunto de medidas emergenciais adotadas no processo de retomada e dinamização da economia no município, voltados MEIs, profissionais autônomos, pequenos empreendedores e microempresários de Salvador.
Uma dessas emendas cria a reserva de 30% da aplicação do Fundo de Crédito Emergencial (FCE) para empreendimentos de pessoas negras, além de garantir também a paridade de gênero na distribuição do Fundo, sendo 50% destinada aos empreendimentos de mulheres negras.
Segundo a líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT), o FCE precisa contemplar a totalidade da população de Salvador. “Somos uma cidade composta por 80% da população de negros e negras. É preciso que este Fundo contemple de fato o povo da cidade em sua totalidade e também as mulheres, pois além delas serem maioria populacional, configuram a maior parcela de desempregados na capital baiana”, ressaltou a vereadora.
A outra emenda aprovada é para que o FCE tenha também representantes da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
“Um projeto desta natureza só vai dinamizar a economia na cidade, diminuir o desemprego e as desigualdades, se estiver voltado para toda a população que a compõe. Salvador, cidade de maioria informal e de baixa renda, precisa incluir total representatividade no conselho para que todos e todas sejam contemplados no debate”, acrescentou a vereadora.
