Posição e orientação da APLB sobre convocação para agendas presenciais

NOTA APLB-SINDICATO
Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis e críticos da pandemia. O Governo do Estado decretou incialmente toque de recolher das 22h às 05h, porém, diante do agravamento do cenário,
com uma nova cepa do Covid-19 que contamina e mata mais rápido circulando na Bahia, o Governo do Estado antecipou o toque de recolher, que a partir de hoje 22 de fevereiro, é de 20h00 às 05h00.
No domingo, 21/02, a Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI.
O Governo informou que aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.
A APLB continua atuando para preservar vidas e tem realizado diversas ações nessa linha. Além de várias notas na imprensa, bem como entrevistas, a APLB tem participado de audiências públicas.
Na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 16/02, os gestores presentes afirmaram que o retorno só será possível quando houver uma redução da curva de
contaminação e uma menor pressão sobre o sistema de saúde do estado, que corre o risco de sofrer um colapso.
No dia 17/02, a APLB fez uma live com a categoria com o tema “Ano Letivo – Em defesa da Vida”. Dialogou com todo o estado, mais de 6 mil interações, registrando assim uma resposta muito positiva da categoria, com total apoio ao posicionamento da APLB de retornar com vacina. A vacina já é um horizonte concreto, enquanto ela não chega é possível fazer o ensino remoto seguindo os instrumentos normativos, que inclui a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Porém, não é possível agenda presencial nesse momento, as vidas estão em primeiro lugar. Sendo assim, a APLB-Sindicato orienta aos educadores e educadoras que não retornem às escolas sem vacina e estrutura necessária para uma volta ao trabalho segura. Caso haja alguma convocação para agenda presencial nesse momento, a orientação é acionar o Ministério Público, os órgãos de controle social e entrar em contato com a APLB Sindicato com o nome, contato e todas as informações necessárias do agente convocador.
A APLB-Sindicato, entidade que atua em defesa da Educação e também da vida, reafirma sua posição contrária ao retorno das aulas e agendas presenciais sem a vacinação dos nossos educadores (as) e informa que tomará as devidas providências para impedir tal absurdo.

Coordenador Geral da APLB-Sindicato