Bahia é o quinto estado do país que mais elegeu indígenas para os legislativos municipais em 2020

A Bahia é o quinto estado do Brasil que mais elegeu candidatos indígenas para os legislativos municipais em 2020. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 lideranças de povos tradicionais do estado chegaram à Câmaras de Vereadores nas últimas eleições. Isso representa um aumento de 50% em relação ao pleito de 2016, quando 10 indígenas conquistaram representação legislativa em municípios baianos.

Nos executivos municipais, o estado não teve eleitos entre os 10 prefeitos indígenas do país em 2020. Nas Eleições Municipais de 2016, a Bahia também não elegeu prefeitos entre candidatos indígenas. Em comparação a 2016, o Brasil registrou um aumento de 66,7 % de representantes de povos originários nas prefeituras do país nas eleições de 2020.

Para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (7/2), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresenta estatísticas da representatividade política de povos tradicionais; traz o perfil de três candidaturas indígenas na Bahia e amplia o debate sobre a importância dessas eleições para a democracia. Nacionalmente, a disputa eleitoral de 2020 também foi um marco para os povos indígenas, que elegeram 215 candidatos e candidatas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

No país, este número é ainda maior, considerando que 19 eleitos em 2020 não se declararam indígenas no site do TSE. Apesar da informação identitária não constar em dados oficiais, lideranças publicamente conhecidas em suas regiões foram contabilizadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (AIB). A conta final, então, é de 234 eleitos: 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores. 

Comparado ao total de eleitos no país, o percentual também cresceu nos últimos quatro anos, passando de 0,26% para 0,34%. O número é proporcional à quantidade de pessoas que se autodeclaram indígenas no Brasil. Segundo o último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2010), o país tem 817.963 pessoas que se afirmam indígenas, o que corresponde a 0,47% da população.

Candidaturas

O pleito de 2020 foi o segundo na história do país em que a Justiça Eleitoral pediu aos políticos que declarassem cor/raça no registro das candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador. A classificação usada pelo TSE segue o que está estabelecido pelo IBGE, dando aos candidatos a possibilidade de se reconhecerem em cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena.

Com esse marcador, o TSE computou um aumento de 26,8% nas candidaturas indígenas no território nacional em relação a 2016. No pleito de 2020, 2.116 representantes de comunidades nativas do Brasil disputaram vagas nos poderes executivo e legislativo dos municípios. Já em 2016, foram registradas 1.715 candidaturas indígenas no país. 

Na Bahia, o aumento dessas candidaturas foi de 54% entre os dois últimos pleitos municipais. Em 2020, 134 candidatos e candidatas eram representantes de comunidades nativas do país. Em 2016, foram 87 os indígenas filiados a partidos políticos para concorrer às prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

Apesar do aumento de lideranças indígenas na disputa política, apenas 6% do total de candidatos conseguiu se eleger em 2020 no Brasil. Na Bahia, esse índice é de 11,2%. Entre os desafios, estão a falta de visibilidade e a dificuldade de acesso aos recursos partidários. Nas pautas, a maioria abordou a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de direitos básicos, entre os quais o de existir e seguir preservando suas culturas e tradições.

Representatividade feminina

Em um ano com recorde de candidaturas de mulheres no país, o pleito municipal de 2020 também registrou aumento de 49% de lideranças indígenas femininas na disputa política em relação a 2016, número que passou de 406 para 707 candidatas em quatro anos. O índice corresponde a 32% do total de candidatos indígenas em 2020. Este levantamento foi feito pelo projeto Elas no Congresso, da plataforma Az Mina, que monitora os direitos das mulheres na política.

Em 2020, 683 mulheres indígenas concorreram ao cargo de vereadora no Brasil e apenas seis às prefeituras. Das candidatas aos executivos municipais, somente uma se elegeu, resultado, aliás, que configurou uma reeleição. Elisama Silva de Oliveira (DEM) manteve o cargo de prefeita no município de Marcação, na Paraíba, onde chegou pela primeira vez em 2016. Ela é a única mulher autodeclarada indígena que hoje é prefeita no Brasil.

A dificuldade de disputar eleições (e vencê-las) sendo mulher e indígena ainda é complexa. Além de lidar com a invisibilização das populações originárias e o machismo estrutural, essas candidatas têm campanhas subfinanciadas.

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Em 2008, o dia 7 de fevereiro foi sancionado como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pela Lei nº 11.696, de 12 de junho. A data homenageia o guarani Sepé Tiaraju (1723-1756), que liderou a resistência indígena contra a dominação portuguesa e espanhola no Rio Grande do Sul, entre 1753 e 1756.

Tiaraju esteve à frente dos guarani que lutaram na revolta dos Sete Povos das Missões, em defesa do território indígena. Essa região atualmente está localizada no Centro e Leste do Paraguai, Noroeste da Argentina, Norte do Uruguai e Sul do Brasil.

Atualmente, há 256 etnias no território nacional, que se comunicam em mais de 154 línguas diferentes. Para um país que reconhece apenas o português como idioma oficial, o dado é expressivo. Entretanto, estima-se que, antes da chegada dos colonizadores, havia entre 600 e mil línguas sendo faladas pelos povos nativos.

A Bahia tem a terceira maior população indígena declarada do país. Ainda de acordo com o Censo de 2010, são 56.381 pessoas de 22 povos, a maioria vivendo no Litoral Sul e Extremo Sul do estado. O Censo de 2010 mostrou ainda que o Nordeste concentra a maior parte (33,7%) dos 315 mil indígenas que habitam áreas urbanas no Brasil.

(TRE)