Pandemia afeta arrecadação tributária dos municípios baianos
Um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos revelou que em quase todos os municípios pesquisados na Bahia, os valores pagos no auxílio emergencial superaram a arrecadação tributária das cidades.
De acordo com o estudo, mais dinheiro de auxílio não significa, necessariamente, mais arrecadação, mas o que não se tem dúvida é de que o benefício ajudou a população. Dos 355 municípios baianos analisados pela pesquisa, em 348 municípios o recebimento de auxilio emergencial superou a arrecadação tributária própria, isso significa 98% deles.
Foram nove meses de pagamento de auxílio emergencial pelo Governo Federal. Na Bahia, 9,1 milhões de pessoas foram, de alguma maneira, atendidos pelo auxílio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa mais de 60% da população e a média foi de R$ 885 reais em auxílio por residência.
Esse dinheiro foi importante para as pessoas, porque a economia, abalada pela pandemia do novo coronavírus, deu sinal de fraqueza. A solução para a falta de renda foi a injeção econômica que serviu para os baianos pagarem aluguel, conta de água, energia elétrica e comprar comida.
“Auxiliou em alimentos para levar para dentro de casa, compras no supermercado, na conta de ‘luz’, na conta de água e outras necessidades do dia-a-dia”, disse o vendedor ambulante, Luiz Carlos da Silva.
O valor injetado na economia das cidades ajudou também na arrecadação de impostos dos municípios como o Imposto Sobre Serviço (ISS).
“Todos os profissionais que prestam serviço, de alguma forma, eles que recolhe o ISS, então o isolamento social, ele impede esse contato humano. Então, o principal imposto dos municípios é o ISS, é o que mais arrecada e o que teve o maior impacto”, disse o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos, Rodrigo Spada.
Durante a pandemia, Salvador perdeu receita em setores de serviço como hospedagem. Parte foi compensada pela arrecadação vinda do auxílio emergencial, em serviços simples, como cortar o cabelo, fazer as unhas e costurar para fora.
“O governo federal distribuiu R$ 322 bilhões para todo país e deste R$ 322 bilhões, R$ 2,6 foram destinadas para Salvador. Só para fins de comparação, quanto que Salvador arrecada de tributos? Nesse período 1,7 bilhões de reais. Então, aproximadamente 50% a mais foi dado em auxílio emergencial a cidade do que a cidade conseguiu arrecadar”, contou o presidente da federação.
Com fim do auxílio no mês de novembro e a continuação da pandemia, as cidades veem problema pela frente.
O secretário da fazenda de Salvador, Paulo Souto acredita que com a perda do auxílio há perda também de arrecadação, e principalmente a queda do poder de compra da população de baixa renda.
“O efeito do auxílio emergencial feito direto na arrecadação da prefeitura é muito pequeno, porque a maioria desses recursos é consumido, por exemplo, na aquisição de bens e mercadorias, onde não há incidência do ISS, é mais a incidência do ICMS, que é o imposto estadual. Agora é claro que esse auxílio é importante, porque afinal de contas socorre uma parte grande da população vulnerável, dando a ela melhores condições de vida”, disse o secretário.
Suely Fernandes trabalha para clínicas de saúde e recebeu até novembro o auxilio que era fundamental para as contas de casa.
“Paguei algumas contas, sustentei minha casa, coloquei alguns débitos em dia, foi uma salvação esse auxílio. Só que é lamentável que vai cessar, porque ele [auxílio emergencial] ajudou não só a mim, mas muitas pessoas”, disse a autônoma.
(G1 Bahia)
