Salvador entra na fase um da retomada com decreto que libera atividades
Com uma taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 variando de 75% a 73% nos últimos cinco dias, contados de domingo (19) até hoje (23), Salvador entra, nesta sexta-feira (24), na fase um de retomada das atividades econômicas, religiosas e culturais. O decreto com esse objetivo foi assinado no final desta tarde pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual de imprensa.
Para que a capital baiana entrasse na fase um de retomada, era preciso que a taxa de ocupação das vagas em UTIs permanecesse no patamar máximo de 75% por cinco dias consecutivos, conforme protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado. Isso aconteceu graças à ampliação da quantidade de leitos nas últimas duas semanas. Somente da Prefeitura, hoje são 217 leitos, e até agosto serão pelo menos 250. Na totalidade, somando os do Estado, atualmente são 667.
Nessa primeira fase, vão poder abrir de forma presencial, mediante protocolos gerais e específicos de segurança e proteção à vida, os shoppings centers e centros comerciais correlatos, bem como lojas de rua acima de 200 metros quadrados (aquelas com área inferior já podiam abrir seguindo as regras determinadas pelo município).
Eventos em sistema drive in também poderão solicitar autorização para acontecer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). E mais: cultos em templos religiosos estão liberados para um público maior do que 50 pessoas, a depender do tamanho da área do espaço.
“Chegamos a mais de 120 dias de enfrentamento da Covid-19 com resultados que nos permitem iniciar essa reabertura com segurança, como sempre defendemos, apesar de todas as pressões. Estamos orgulhosos desse momento e do que fizemos até aqui. Salvador, em nenhum momento, deixou de atender quem estava com o coronavírus e precisou de amparo da rede de saúde. Ao contrário de outras cidades do Brasil e do mundo, algumas muito mais ricas nós, nosso sistema de saúde não entrou em colapso porque a prioridade sempre foi salvar vidas”, disse ACM Neto.
Lembre os protocolos – O prefeito ressaltou que a retomada será acompanhada de intensa fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Sedur, visando a garantia de que os protocolos gerais e específicos serão cumpridos. Ele pediu que os próprios cidadãos atuem como fiscais. “Para que a gente não perca tudo que conquistou até aqui, precisamos do apoio da população, mantendo as regras de distanciamento social, saindo somente de máscara, evitando aglomerações e também fiscalizando e denunciando irregularidades”, frisou.
Os shoppings e centros comerciais, que estavam funcionando apenas no sistema drive-thru, poderão, por exemplo, reabrir com atendimento presencial nas lojas seguindo as regras gerais, como o uso obrigatório de máscaras e higienização de ambientes e produtos, e as específicos, como a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.
Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; é preciso haver medição de temperatura de todos; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
Para as lojas de rua acima de 200 metros quadrados, também valem os protocolos gerais e os específicos. Entre as especificidades estão a autorização de funcionamento apenas de segunda a sexta, das 10h às 16h; limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados; estacionamento restrito a 50% da capacidade para aqueles com mais de 10 vagas; atendimento prioritário para grupos de risco; proibição de eventos presenciais e de consumo de alimentos no local.
Os eventos que utilizem o sistema drive in, por sua vez, estarão liberados na fase um também seguindo protocolos gerais de proteção à vida e específicos, que são: autorização prévia do poder público municipal, lotação do estacionamento com no mínimo 1,5 metro de distância entre os automóveis; venda de ingressos exclusivamente online, assim como a comercialização de alimentos e a entrega nos carros; e banheiro com fila virtual.
Já as igrejas e demais templos religiosos poderão funcionar sempre de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingo sem restrição de horário; com até 20% da capacidade do salão ou 50 pessoas, o que for maior; proibição de aulas e reuniões; e fechamento de espaços para crianças. Além disso, o uso de máscaras nesses espaços, que antes era uma recomendação, agora é obrigatório.
Transporte público – O prefeito explicou que o sistema de transporte está planejado para cada fase e de acordo com os horários de funcionamento das atividades liberadas. Na primeira fase, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disponibilizará 70% da frota, com concentração maior nos horários de pico (das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h), com o total de 1.514 ônibus. Dos bairros para o Centro, a última viagem acontece às 22h, enquanto no sentido inverso, às 23h. Nas estações de transbordo, continua valendo a programação atual (das 4h à meia-noite).
Outros dados – Além do percentual de ocupação de leitos de UTI, o prefeito apresentou outros números que apontam para a estabilidade e desaceleração dos principais indicadores relacionados à pandemia. A quantidade de novos casos, por exemplo, tem apresentado redução em três semanas consecutivas, quando se compara a média móvel dos últimos sete dias com a mesma medida há 14 dias anteriores. Nas semanas entre 28 de junho e 18 de julho, a queda começou em 24%, chegando a 51% e terminando em 61%.
Os dados demonstram ainda que Salvador apresenta uma situação bem melhor do que outras capitais do país no que se refere à taxa de letalidade da doença. A capital baiana apresenta um desempenho superior a outras 13 cidades, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Natal, Manaus e Vitória.
“Quando comparamos os dados de Salvador com os de outras cidades do país, os números falam mais do que as palavras. Tomei decisões que desagradaram muita gente, sempre tendo como prioridade salvar vidas. Sei que muitos empresários e trabalhadores estão sofrendo, pois tiveram que parar seus negócios ou atividades. Sempre entendi esse drama. Mas vejam que muitas cidades enfrentaram problemas graves que nós não enfrentamos, a exemplo do colapso na rede pública de saúde. Tivemos condições de salvar milhares de vida, tanto de Salvador quanto do interior ou até de outros estados”, enfatizou ACM Neto.
Faseamento – Para ingressar na fase dois da retomada, é preciso que haja um intervalo de 14 dias, contados desta sexta (24) e incluindo os cinco consecutivos com a taxa de ocupação dos leitos de UTI na casa dos 70%. Na terceira etapa, o patamar precisa ser de até 60%.
Na fase dois da retomada das atividades, irão poder reabrir academias de ginásticas e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus, galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes. Já na terceira e última etapa de reabertura, estarão aptos a funcionar parques de diversões e parques temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculos, clubes sociais, recreativos e esportivos, centros de eventos e de convenções.
Escolas, parques públicos, praias, e demais espaços não listados nas fases que terão outros critérios de retomada anunciados no momento oportuno.
SECOM