Mesa da ALBA aprova mais 16 proposições em sessão virtual

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7), os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram 16 proposições apresentadas pelos deputados. Do total, 12 matérias tratam de indicações, e quatro são moções – todas, exceto uma, relacionadas às ações voltadas para o combate à pandemia do coronavírus, ainda que indiretamente, foco principal das ações do Parlamento.

De modo virtual, a reunião foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) e teve a participação das deputadas Ivana Bastos (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Maria del Carmen (PT), e dos deputados Fabrício Falcão (PC do B), Euclides Fernandes (PDT), Samuel Junior (PDT) e Tom Araújo (DEM), que dividiram as relatorias das matérias que foram apreciadas. A seguir, confira detalhadamente as proposições que foram aprovadas pela Mesa Diretora.

INDICAÇÕES

A de número 24.149/2020, apresentada pelo deputado Jacó (PT), foi relatada pelo deputado Fabrício Falcão, sugere ao Governo do Estado que a vacinação contra gripe para idosos recolhidos em casa de acolhimento seja realizada naqueles estabelecimentos – muitos internos não têm como se deslocar aos postos de vacinação. A indicação também prevê que a vacina para idosos com mais de 80 anos seja aplicada em domicílio.

Indicação 24.152/2020, do deputado Roberto Carlos (PDT), que teve também como relator o deputado Fabrício Falcão, sugere ao Governo do Estado o uso das instalações de unidades de alta complexidade em oncologia (Unacon) como hospital de campanha em atendimento a pacientes com suspeitas ou com confirmação de contaminação do coronavírus no município de Juazeiro.

Outra proposição, esta de número 24.154/2020, também apresentada por Jacó e relatada por Fabrício Falcão, propõe ao governador Rui Costa a distribuição gratuita e prioritária de máscaras de proteção pelo governo às populações em vulnerabilidade social cadastradas em programas sociais.

Já a indicação de número 24.141/2020, elaborada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), teve como relatora a deputada Fabíola Mansur (PSB), sugeriu ao governador Rui Costa que suspenda a cobrança de taxa referente à administração dos distritos industriais, englobando a execução, manutenção, conservação e gestão de infraestrutura e funcionamento para o período de abril a dezembro de 2020. A medida proposta, explica o pedetista, decorre das consequências econômicas causadas pela pandemia do coronavírus – que afeta duramente os empreendedores.

Através da Indicação 24.160/2020, a deputada Ivana Bastos (PSD), em proposta relatada pela Fabíola Mansur, propõe que o Estado adote medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde estaduais destinadas ao combate da Covid-19 instalem, dentro de suas dependências, câmara de descontaminação de profissionais de saúde com o uso de solução de hipoclorito ou outra que julgar adequada.

Já a indicação da deputada Fabíola Mansur de número 24.145/2020, que foi relatada pela deputada petista Maria del Carmen, propôs ao governador Rui Costa a destinação de recursos, por meio das secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de teletrabalho na rede estadual de ensino para disponibilizar aulas online para os estudantes.

Também apresentada pela deputada Fabíola Mansur, a Indicação 24.146/2020, igualmente relatada pela deputada Maria de Carmen, quer que o Governo da Bahia utilize emendas doadas pelos 63 deputados estaduais – que somam cerca de R$100 milhões – em pesquisas de combate à Covid-19 em desenvolvimento pela equipe de Bioinformática e Química Computacional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no Campus de Jequié.

Outra indicação da deputada Fabíola Mansur, também relatada pela deputada Maria del Carmen, a de número 24.150/2020, sugere ao governador Rui Costa, que através da SEC, Secti e Sesab, a destinação de recursos para investimentos na pesquisa de combate à Covid-19 realizadas na Uesb, no Campus de Jequié – reforçando e complementando a proposição anterior.

Já a Indicação 24.163/2020, do deputado Tiago Correia (PSDB) e também relatada por Maria del Carmen, propõe ao governador a contratação de seguro de vida com indenização de até R$ 300 mil para servidores públicos da área de saúde do Estado, que atuem no combate à Covid-19, no caso de morte ou invalidez permanente decorrente do contágio pelo coronavírus.

A proposição 24.151/2020, apresentada pela deputada Fabíola Mansur e relatada pela Ivana Bastos, gostaria que o governador Rui Costa que encaminhe à ALBA um projeto de lei estabelecendo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para os hospitais privados e entidades filantrópicas que atuem diretamente atendendo pacientes com suspeita ou diagnosticados com coronavírus.

Voltada para os estudantes da rede pública, a Indicação de número 24.155/2020, da deputada Fabíola Mansur e relatada também pela deputada Ivana Bastos, propõe ao governador Rui Costa que, por meio da Secretaria de Educação, disponibilize aulas online para os alunos da rede pública estadual de ensino através do teletrabalho, por meio de plataformas digitais como WhatsApp, Skype, Zoom Vídeo, FaceTime, Google Sala de Aula, dentre outros, bem como da TVE Bahia.

Já a Indicação 24.169/2020, da deputada Olívia Santana (PC do B), com relatoria da deputada Ivana Bastos, sugere ao Ministério da Saúde que trabalhadores de instituições financeiras sejam incluídos na lista de público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

MOÇÕES

Moção de congratulações e aplausos do deputado Tiago Correia foi dirigida à cientista baiana Jaqueline Góes de Jesus, que mapeou o genoma do coronavírus em apenas dois dias. A moção de aplausos seguinte, da deputada Jusmari Oliveira (PSD), parabenizou a todos os profissionais de saúde que trabalham arduamente no combate à pandemia do coronavírus. Já a moção apresentada pelo deputado Jacó foi direcionada a Socorro Brito, coordenadora geral do Planserv, pelas ações desenvolvidas no combate à pandemia da Covid-19. Finalmente, foi também aprovada moção de congratulações à diretoria da empresa Petrobahia, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP).