Edvaldo Brito lamenta reprovação do seu projeto sobre ISS e IPTU
O vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmou que ficou “indignado” com a não aprovação do seu projeto que adiava o pagamento de impostos municipais como IPTU e ISS. Ele responsabilizou a bancada governista e o prefeito ACM Neto de terem “abandonado os mais necessitados da capital baiana”. A votação da matéria ocorreu na sessão semipresencial de terça-feira (5).
Pelo projeto apresentado há cerca de 20 dias, o vereador Edvaldo Brito, que também é jurista, propôs que, em função da pandemia, os prazos de recolhimento dos tributos municipais relativos a março e abril sejam adiados para os próximos meses de julho e setembro, respectivamente, mediante comprovada carência de recursos do contribuinte. A sugestão está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
O texto foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Na votação em plenário, a maioria dos vereadores que apoia o prefeito derrotou a proposta por 19 a 11 votos.
O vereador Edvaldo Brito participava da sessão através de teleconferência. “Peço licença para sair, até para me recompor da emoção que estou tomado por conta dessa grande decepção, pois não esperava esse posicionamento contra o povo de Salvador, por parte justamente de pessoas que foram eleitas para lutar por esses cidadãos”, destacou.
Entendimento
O vereador entende, pelo resultado, que “a administração municipal não está preocupada com os menos favorecidos e não enxerga que essa postura poderá ser a sua própria morte”. Edvaldo Brito perguntou em seguida: “Como a cidade sobreviverá quando secar a fonte dos impostos, quando todos deixarem de pagar IPTU e ISS?”.
O vereador explicou que o projeto é principalmente para os que estão em dificuldades, “sem conseguir o pão de cada dia porque estão impedidos de trabalhar”. Ele concluiu, direcionando as suas palavras para o Palácio Thomé de Souza: “O prefeito é o responsável por tudo, por não deixar que os necessitados adiem o pagamento dos impostos municipais. Se ele não comanda a bancada, mostra que perdeu a liderança. E, se comanda, ele é muito ruim. Em qualquer hipótese, está abandonando os cidadãos que estão sem conseguir obter uma renda”.
Câmara Municipal de Salvador
