Definida composição da Comissão do Projeto de Lei nº 105/2020
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador definiu a composição da Comissão Especial de Acompanhamento de Aplicação dos Recursos previstos no Projeto de Lei nº 105/2020. A proposta de criação do colegiado foi apresentada pelo vereador Sidninho (Podemos), líder do bloco de oposição, durante a votação da matéria, segunda-feira (18).
Durante o debate que aprovou a mensagem do Executivo e que tramitou na Casa como Projeto de Lei nº 105/2020, os vereadores do bloco de oposição e independentes destacaram a necessidade da criação do colegiado.
A proposta apresentada por emenda da oposição, para posterior incorporação ao projeto, foi acolhida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB). Conforme assegurou o presidente no ainda no plenário, o ato com a composição do colegiado temporário já foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19).
Coronavírus
“Temos que criar uma comissão especial suprapartidária para acompanhar a aplicação dos recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) na saúde”, afirmou o vereador Sidninho. A aprovação da matéria pela Câmara vai reforçar com aproximadamente R$ 30 milhões o combate ao novo coronavírus em Salvador.
Na sessão semipresencial que aprovou a mensagem do Executivo, as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) afirmaram que a matéria deveria chegar à Câmara com um plano de ação para a aplicação desse recurso da CAF. Mesmo entendimento foi reforçado pelos vereadores Sílvio Humberto (PSB), Marcos Mendes (PSOL) e Edvaldo Brito (PSD).
O colegiado suprapartidário será presidido pela vereadora Marta Rodrigues e a vice-presidência ficou com Claudio Tinoco (DEM). Os membros são Sidninho, Aladilce Souza, Sílvio Humberto, Demetrio Oliveira (DEM), Kiki Bispo (DEM), Téo Senna (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (DEM), Edvaldo Brito e Atanázio Júlio (PSDB).
Câmara Municipal de Salvador
