Câmara aprova isenção de ISS para empresas fechadas devido à quarentena
Na manhã de quarta-feira (15), a Câmara Municipal aprovou o projeto de indicação, de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC), concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas que foram obrigadas a parar suas atividades em cumprimento às medidas de prevenção à proliferação da pandemia do coronavírus. A medida, segundo ela, amenizará os danos econômicos causados aos empresários.
Também defendida por Lorena, a inclusão de taxistas, auxiliares e motoristas por aplicativo, que têm de 40 a 60 anos, no programa Salvador por Todos, foi outra iniciativa aprovada.
Vitória
“Fomos ao prefeito na última semana solicitar que pelo menos os taxistas, auxiliares e motoristas por aplicativo que têm de 40 a 60 anos também fossem inclusos no Salvador Por Todos. Ele acatou a nossa ideia, fizemos um projeto e logo após o prefeito enviou a proposta para a Câmara, que aprovou nesta sessão. Essa medida vai beneficiar cerca de 18 mil motoristas, famílias e pessoas que com a idade mais elevada têm dificuldades em fazer outra atividade durante este período de quarentena devido à pandemia do coronavírus. É uma vitória do mandato, bem como de toda Salvador”, acrescentou a vereadora.
Outra proposição de Lorena aprovada na sessão foi a indicação ao governador Rui Costa para que promova, por meio da Secretaria de Saúde, capacitação profissional específica para o tratamento de pacientes com coronavírus a profissionais da saúde envolvidos nesse trabalho.
“Apesar de estarmos em situação de quarentena, nós, como representantes da sociedade, não podemos parar. Já fizemos várias indicações para amenizar os efeitos desta doença na cidade e, graças a Deus e aos nossos colegas da Casa, conseguimos essas e outras importantes aprovações”, completou.
Os projetos, agora aprovados, seguem para o Executivo Municipal para serem analisados e sancionados ou vetados pelo prefeito ACM Neto.
Câmara Municipal de Salvador
