Ouvidoria da Câmara Municipal orienta passo a passo para acessar Processos Legislativos pela internet

Dentre as informações mais solicitadas por estudantes, cidadãos que acompanham a atuação de seus vereadores e profissionais da imprensa à Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS), está o acesso aos Processos Legislativos. Para que estas e outras informações públicas, disponíveis no Portal da CMS, possam ser encontradas com mais facilidade, durante o período de funcionamento remoto, a Ouvidoria preparou um passo a passo com instruções para os usuários.

O funcionamento presencial do órgão foi suspenso em cumprimento à determinação do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que, por meio de portaria, restringiu a circulação do público externo nas dependências da Câmara. O órgão está disponível pelo e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br e pelo telefone corporativo (71) 99631-4499 (Whatsapp).   Confira, abaixo, como consultar “Processos Legislativos” da Câmara Municipal da Salvador:

1. Procure e clique no item “Transparência” na página principal do Portal da CMS: https://www.cms.ba.gov.br/;
2. Busque por “Processo Legislativo”;
3. Abrirá uma nova aba, no seu navegador, com 11 opções de busca. Escolha: “Acompanhamento de Proposição”;
4. Você será direcionado(a) para outra aba onde poderá fazer diversas consultas por: Ano, Legislatura, Modalidade, Autor, Localização e Situação (disponíveis à esquerda da página);
5. Detalhes podem ser acessados clicando no quadrado azul, à esquerda, da identificação da proposição;
6. Você poderá gerar arquivos e baixá-los em diferentes formatos (pdf, word, excel, xml, csv ou rtf) disponíveis à direita da página.

Além de Processos Legislativos, por meio do item “Transparência”, os cidadãos também podem ter acesso a Contratos, Despesas de Viagem, Orçamento, Leis Municipais, dentre outras informações públicas da Câmara Municipal de Salvador. Em caso de dúvida, durante o período de trabalho remoto, a Ouvidoria atenderá através do e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br ou telefone corporativo: (71) 99631-4499 (Whatsapp). O acesso à informação é garantido por meio da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Comunicação Ouvidoria – CMS