Comissão pode votar auxílio para pescadores afetados por mancha de óleo
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo (MP 908/19) tem reunião marcada para a terça-feira (17). Na pauta, está a votação do relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Publicada em novembro do ano passado, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo recente derramamento de óleo no litoral brasileiro. O episódio atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades.
Pelos cálculos do governo, o benefício aos pescadores terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.
Emendas
Rogério Carvalho recebeu, de deputados e senadores, 178 sugestões mudanças no texto. Entre elas, a emenda que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; uma que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; e outra que aumenta o auxílio para R$ 3.992. O relator pode acatá-las ou não.
A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
