Agenda da semana da ALBA
Segunda-feira (9)
O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, a partir das 10h, a sessão especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao ex-deputado Paulo Braga. A honraria foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B).Também no plenário, a partir das 15h, acontecerá a sessão especial para concessão da Comenda 2 Julho à desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. A sugestão da homenagem foi da deputada Ivana Bastos (PSD).Por ocasião da passagem da data 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ALBA terá uma programação especial realizada pela Escola do Legislativo ao longo do dia. Às 12h, acontecerá uma apresentação do coral da ALBA no Saguão Josaphat Marinho. Às 16h30, será promovida uma confraternização no restaurante da Casa.
Terça-feira (10)
No auditório, ocorrerá o III Seminário do Projeto Educação é da Nossa Conta, a partir das 9h, com participação dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e do colegiado especial da Promoção da Igualdade. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai até o dia 11.
Na Comissão de Agricultura e Política Rural, que se reúne na Sala Jadiel Matos às 9h, haverá discussão do cronograma de atividades do colegiado. Mesmo objetivo terá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que se reunirá às 9h30 na Sala Eliel Martins. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá encontro às 11h na Sala Jairo Azi para apreciar a prestação de contas e o relatório anual de atividades do TCE-BA.
A Comissão de Constituição e Justiça terá encontro na Sala Luís Cabral, às 10h, para apreciar pareceres de projetos de lei que se encontram na pauta. Atualmente, 30 propostas estão tramitando no colegiado. Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, haverá reunião para discussão de uma proposta de lei. A reunião ocorre às 10h30 na Sala Herculano Menezes.
A Comissão de Saúde e Saneamento tem um projeto para apreciação em sua pauta. A reunião ocorre às na sala Eliel Martins, às 10h.
Quarta-feira (11)
Às 11h, na Sala José Armando, a Comissão dos Direitos da Mulher receberá Julieta Palmeira, secretária estadual de Políticas para Mulheres. Na pauta do encontro, está a apresentação do calendário de atividades do Março Mulheres, as conferências estadual e municipais e o protocolo do feminicídio. Na Sala Eliel Martins, às 10h15, acontecerá a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que deverá discutir a situação atual de barragens visitadas pelos parlamentares no ano de 2019. O colegiado também poderá deliberar sobre uma audiência pública para tratar do atual cenário de qualificação dos agentes públicos do meio ambiente nos municípios baianos.
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação se reúne às 9h15 na Sala Jadiel Matos para tratar de visitas aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto. Já a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer terá uma audiência pública com o intuito de discutir a preparação dos atletas e paratletas baianos para as Olimpíadas 2020. O evento ocorrerá às 9h30 na sala Luís Cabral.
Na Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador – Itaparica), haverá deliberação sobre o envio de ofício às secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin) e de Infraestrutura (Seinfra) com solicitação de indicação de um interlocutor entre as pastas e o colegiado. Outro ponto que consta na pauta da comissão é o encaminhamento de um ofício ao Ministério da Infraestrutura para pedir informação sobre o status atual das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol). O encontro acontece às 11h15 na Sala Luís Cabral.
Quinta-feira (12)
Por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula (PT), ocorrerá, no plenário, a sessão especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2020, que está com o tema “Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso”. O ato acontecerá a partir das 9h30.Às 15h, também no plenário, será entregue o Título de Cidadão Baiano a Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM).
Sexta-feira (13)
Por sugestão do deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), uma sessão especial será realizada no plenário da ALBA para entrega do título de Cidadão Baiano ao reverendíssimo Bispo Dom Otorrino Assolari. O evento, que acontece às 9h30, também será de celebração dos 90 anos da Procissão do Fogaréu em Serrinha.
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