Agenda da ALBA
Nesta primeira semana de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por debates nas comissões e discussões de projetos no plenário Orlando Spínola.
Na terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na sala Luís Cabral. O colegiado possui 28 propostas na pauta para apreciação. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público terá reunião na sala José Amando, onde se discutirá o planejamento de atividades, o calendário de audiências públicas e a participação do colegiado no Seminário Educação é da Nossa Conta.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo também vai definir o seu cronograma de atividades. A reunião ocorrerá na sala Jairo Azi. Na Comissão de Saúde e Saneamento, os deputados se reunirão na sala Eliel Martins para votar o calendário de audiências.
Na quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos terá encontro na sala Eliel Martins. Na reunião, será apresentada a situação atual das barragens visitadas pelo colegiado no ano passado. Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que se reúne na sala Jadiel Matos, os deputados vão deliberar sobre pedido de visita do colegiado aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto.
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia terá como pauta a discussão de uma minuta para elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O colegiado também deverá discutir parcelamentos de débitos fiscais (Refis) e tratará de informes sobre reunião do grupo de trabalho realizada em 15 de janeiro.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens terá encontro, na sala José Armando, para debater a possibilidade de parceria com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia para suporte técnico e logístico nas fiscalizações e visitas a barragens baianas.
Essas são as informações recebidas pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) até o fechamento desta edição.
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