Quilombo Rio dos Macacos debate reconhecimento territorial
Representantes de entidades que integram o Conselho Nacional de Direitos Humanos participaram, na tarde de quinta-feira (26), de audiência pública no Quilombo Rio dos Macacos. O objetivo é dar visibilidade às principais dificuldades vividas na luta pelo reconhecimento do território quilombola. “Os relatos demonstram o quanto falhamos como sociedade dita evoluída”, pontuou o vereador Marcos Mendes (PSOL).
“Os verdadeiros donos da terra vivem hoje em estado constante de terror perpetrado pelo poder público, entre as quais ameaças de morte, bloqueio de obras de saneamento básico e de estradas que individualizem a chegada ao Quilombo, inclusive para a entrada de ônibus escolares e ambulâncias”, observou Marcos Mendes.
O parlamentar disse que “a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos vive hoje sob um verdadeiro toque de recolher, já que a ausência de condições estruturais e de segurança cerceiam o direito constitucional de locomoção no horário que bem entenderem”.
Durante a audiência pública a Defensoria Pública da União informou que, após longa disputa judicial, o território do Quilombo Rio dos Macacos aguarda o reconhecimento da titulação legal da propriedade de suas terras, já que até o momento só a posse é reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Audiência
O encontro contou com representação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União, Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia, Secretaria de Promoção da Igualdade, Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos na Bahia, Coletivo de Ação Lula Livre, Instituto Popular Cárceres e Direitos Humanos, Coletivo Mulheres Unidas com o Brasil e Conectar Direitos Humanos e Quilombolas.
Para Marcos Mendes, “a banalização da vida dessa população quilombola mostra em ampla escala o racismo estrutural e ambiental que tenta massacrar mais uma área de povos tradicionais”. Ele afirma, ainda, que no Quilombo Rio dos Macacos existem vidas e conhecimentos valiosos sendo descartados pelo racismo e pelo capitalismo. “Por seu modo próprio de viver e consumir com muita moderação no mercado formal, não são consideradas vidas úteis ao sistema”, concluiu o vereador.
Câmara Municipal de Salvador
