Comissão debate mudanças no uso da telemedicina
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater “o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias”. O encontro atende requerimento do deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
O deputado lembra que em 2018 o Conselho Federal de Medicina publicou resolução disciplinando que os médicos brasileiros poderiam realizar consultas online, assim como telecirurgias, telediagnóstico, teleorientação, telemonitoramento, entre outras formas de atendimento médico à distância.
Prevenção
“Mas uma nova resolução revogou as novas regras antes publicada para a realização da telemedicina. Agora, voltam a valer as regras de 2002 sobre o tema, que definem que a telemedicina pode ser usada para assistência, educação e pesquisa em saúde e não mais para a prevenção de doenças, lesões e promoções de saúde”, disse o deputado, que quer debater essa mudança com representantes do setor.
Confirmaram presença na audiência:
– o diretor Científico e de Ensino Médico Continuado da Associação Médica de Brasília, Orlando Faria;
– o médico referência do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, Carlos Henrique Sartorato Pedrotti;
– o diretor geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mário César Homsi Bernardes;
– o membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina, Chao Lung Wen;
– a diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Adriana da Silva e Sousa.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 7.
Agência Câmara Notícias