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Comissões aprovam relatoria do projeto de criação de APRN

Em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (1º), as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Finanças e Orçamento e Planejamento Urbano aprovaram a relatoria do Projeto de Lei 310/19, de autoria do Executivo. O relator da matéria foi o vereador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da CCJ.

O PL dispõe sobre a criação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria.

Ainda durante a atividade, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista coletiva ao Projeto de Lei nº 298/19, também do Executivo, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A apreciação será realizada nesta quarta-feira (2), a partir das 13h30.

Câmara Municipal de Salvador

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