Saúde ou emprego? O dilema do amianto, que fez Goiás desafiar STF

Em novembro de 2017, o impasse sobre o amianto no Brasil parecia um capítulo prestes a ser encerrado. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos do produto no país. Porém, o uso do material, que, conforme diversos estudos, possui elementos altamente cancerígenos, ainda é alvo de imbróglio sem data para acabar.

A proibição do amianto no Brasil, assim como já havia acontecido em dezenas de países, por ser perigoso à saúde, principalmente daqueles que trabalham diretamente com a fibra mineral sedosa.

Em 16 de julho deste ano, mesmo com a proibição do STF, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sancionou uma lei que autoriza a extração e exportação do amianto crisotila no Estado. A medida se deu, principalmente, porque ali está localizada a pequena cidade de Minaçu, considerada o berço do amianto no país.

O governador alega que a lei, proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás, tem o objetivo de preservar empregos daqueles que lidam com o amianto, além de dar prazo maior para que as empresas que trabalham com o material possam encerrar as atividades de modo adequado.

O principal argumento de Caiado é que o julgamento sobre o tema ainda não foi concluído, pois há recursos que precisam ser analisados pelo STF.

A medida do governador causou revolta em segmentos que defendem o fim do uso do amianto no país. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para pedir que a lei seja suspensa.

A procuradora Márcia Kamei López, gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, do Ministério Público do Trabalho (MPT), defende a proibição do amianto no Brasil como um marco na proteção à saúde e ao meio ambiente. Em razão disso, afirma ter encarado com “muita tristeza e preocupação” a lei que permitiu a extração e exportação da fibra mineral em Goiás.

“Já passamos da hora de pensarmos nas pessoas e no meio ambiente dentro de um sistema sustentável. Uma atividade que pode adoecer e causar danos irreparáveis ao meio ambiente não é sustentável, não traz dignidade às pessoas e não deveria ser estimulada”, afirma a procuradora à BBC News Brasil.

A proibição

O amianto é usado, principalmente, na fabricação de telhas e largamente empregado em residências populares. Ele também está presente em diversas caixas d’água em casas brasileiras. O setor do produto calcula que metade das residências do país tenha telhas compostas pela fibra mineral. Antes da proibição do STF, o país estava entre os três maiores produtores do mundo.

Desde 1995, um outro tipo de amianto, o anfibólio, é proibido no Brasil, por também ser considerado cancerígeno. Somente o tipo crisotila era permitido, desde que fossem seguidas determinadas normas de segurança – isso até a decisão do STF.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), afirma que “todas as formas de amianto são cancerígenas”.

O principal câncer relacionado ao amianto é o mesotelioma, que acomete membranas que revestem órgãos como o pulmão. É uma doença rara, que pode demorar até 40 anos para se manifestar a partir da exposição ao amianto e que pode matar em cerca de um ano.

O diagnóstico é muito difícil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do médico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.

“No Brasil, são registradas de 100 a 150 mortes por mesotelioma a cada ano. Provavelmente, metade dessas mortes ou mais são causadas por exposição direta ao amianto. Entre as outras mortes, há a possibilidade de ter ocorrido exposição indireta, que muitas vezes as pessoas nem se lembram”, explica o pneumologista Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

A Iarc também relaciona o amianto a câncer de pulmão, laringe e ovário. A fibra mineral também é relacionada à asbestose, uma doença que pode provocar enrijecimento no pulmão e dificuldade respiratória.

Os trabalhadores que atuam diretamente com o amianto podem desenvolver os graves problemas de saúde por inalação das pequenas partículas liberadas pelo produto. “Quando a fibra de amianto é inalada, provoca uma inflamação pulmonar e na pleura (a membrana que envolve o pulmão) que pode levar à fibrose e pode induzir alterações ou mutações em genes, que podem provocar câncer ou outros problemas de saúde”, detalha o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, médico da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração.

Dados do Ministério da Saúde apontam que foram registradas, entre 2012 e 2017, 600 mortes por mesotelioma e 92 por asbestose no Brasil – conforme a pasta, os óbitos foram causados em decorrência do contato com o amianto.

Além disso, o amianto representa riscos ao meio ambiente. Isso porque ele não degrada no ambiente. Desta forma, permanece por períodos longos na natureza, torna-se cumulativo e perigoso para animais e seres humanos.

Com base nos estudos que apontam as consequências que o produto pode trazer à saúde e ao meio ambiente, os ministros do STF se posicionaram contra os interesses da indústria do amianto e declararam inconstitucional o artigo de uma Lei Federal que autorizava a fibra mineral no país.

No julgamento, os ministros ressaltaram que o uso do amianto ofende artigos da Constituição Federal que protegem a saúde do cidadão e o meio ambiente.

Anterior à decisão do STF, alguns Estados e municípios brasileiros já haviam banido todas as formas de amianto, por considerarem inseguro todo tipo de manipulação do material. Foi o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

O amianto já havia sido banido em mais de 60 países, como França, Alemanha, Itália, Portugal e Japão. Mais recentemente, Canadá também baniu a fibra mineral. Nos Estados Unidos, o material não é totalmente proibido, mas as restrições ao seu uso reduziram drasticamente a produção. Em países como Rússia, Cazaquistão e China, o uso da fibra mineral é permitido.

Contrários à decisão do STF

Na época do julgamento no STF, representantes da cadeia produtiva de amianto afirmaram que a variedade produzida no Brasil oferecia menos riscos e era trabalhada com alto padrão de segurança. Empresas ligadas à fibra mineral afirmavam que a proibição à produção e comercialização traria sérios prejuízos, além de culminar nas demissões de centenas de trabalhadores.

O setor asseverou, também antes do julgamento do STF, que o amianto é “importantíssimo para a construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica superior a do aço, grande durabilidade, ser um excelente isolante térmico.”

“A decisão a ser tomada pelo STF terá enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o território nacional”, afirmou nota do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), em agosto de 2017, pouco antes do julgamento no STF. A reportagem tentou novo contato com representantes do IBC, que está situado em Goiânia (GO), mas não obteve respostas.

Em Minaçu (GO), a decisão do STF teve grande repercussão. Ali está a maior jazida de amianto da América Latina, em operação desde a década de 1960. Toda a produção nacional tinha origem no município e abastecia fábricas brasileiras, além de países como Índia, Indonésia e Colômbia.

Apesar da grandeza da mina, o amianto não estava entre os principais produtos de exportação do Brasil. Em 2017, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço apontavam que o produto ocupava posição 251 do ranking de vendas ao exterior. Desta forma, sua importância econômica era local, para Goiás e Minaçu.

Antes mesmo da proibição determinada pelo STF, os números de fábricas que usavam o amianto no Brasil estavam em queda. Em novembro de 2017, restavam apenas dois grupos principais. O maior deles era o Eternit, proprietário de uma unidade na Bahia e da mina de Goiás.

Na Bahia, a Eternit substituiu o uso do amianto por fibras sintéticas e celulose. Já em Minaçu, a empresa não fez nenhuma substituição. Isso porque segue na expectativa para que possa retomar suas atividades com a fibra mineral.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Eternit, que adquiriu a Sama Minerações em 1997 e tornou-se responsável pela jazida de Minaçu, afirma que fez, ao longo dos anos, altos investimentos em tecnologia, equipamentos e sistemas de controle para garantir que seus funcionários trabalhassem em ambiente seguro e livre de exposição ao amianto, “eliminando os riscos de contaminação”.

“Toda a operação é automatizada e enclausurada, o que significa que não há contato algum dos operadores com o material. Em reconhecimento à sua excelência operacional, a Sama já recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, além das certificações ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Nos últimos dez anos, foi incluída entre melhores empresas para se trabalhar no Brasil e na América Latina”, afirma a empresa, em nota.

A lei de Goiás

Apesar de o julgamento sobre a proibição do amianto ter ocorrido em novembro de 2017, a produção da fibra mineral foi suspensa no Brasil somente em fevereiro deste ano, período em que foi publicado o acórdão do julgamento do STF sobre o tema. Isso porque, após a decisão da Corte Suprema, a ministra Rosa Weber concedeu uma liminar permitindo que Estados que não tinham leis proibindo o amianto continuassem a produzir até a publicação do acórdão.

A Eternit informou que, em 11 de fevereiro, após a publicação do acórdão, paralisou as atividades em Minaçu. Em 31 de maio, todos os trabalhadores da cidade foram desligados, “após negociação junto aos funcionários e ao sindicato”. A empresa assegura que tem seguido o cronograma acordado de pagamento dos direitos trabalhistas.

Em Minaçu, diversos trabalhadores protestaram contra a decisão do STF. Os funcionários da Sama criticaram a medida e afirmaram que ela trouxe prejuízos enormes à população local.

Em entrevista à BBC News Brasil em novembro de 2017, logo após a proibição do amianto, o prefeito de Minaçu, Agenor Nick Barbosa (DEM), lamentou a decisão.

“Se a proibição acontecer mesmo, será a pior coisa para Minaçu. Aqui, 60% da arrecadação da prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastrófico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui não tem agricultura, pecuária, nada. Vamos ter que começar do zero. Era preciso ter um período de transição, para o município se preparar”, disse Barbosa, à época. A reportagem tentou contato novamente com o prefeito, mas não obteve respostas.

Logo após a proibição, tiveram início articulações entre políticos, principalmente de Goiás, para amenizar a proibição ao amianto. Um dos principais objetivos é conceder prazo maior, de até 10 anos, para que sejam encerradas as atividades com o produto no Brasil.

Em maio deste ano, um grupo de senadores, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou a mina da Sama, em Minaçu, junto com o governador de Goiás. O objetivo dos parlamentares era mostrar que a proibição do amianto traz prejuízos econômicos à região. Eles alegam que não há comprovações científicas sobre as mazelas trazidas pela fibra mineral à saúde do trabalhador.

Para tentar modular os efeitos da decisão do STF, ou seja, amenizar as consequências da proibição imediata para a indústria do amianto no Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e o IBC protocolaram recursos no STF, por meio de embargos de declaração – quando se pede para que uma decisão seja reavaliada, através de esclarecimentos em eventuais contradições ou omissões.

O principal objetivo das entidades é conseguir que seja permitida a extração para exportação do amianto pelos próximos cinco ou 10 anos, para que as atividades de mineração possam ser encerradas gradativamente. Ainda não há definição sobre as datas em que os recursos – ao todo são sete embargos, que pedem prazo de até uma década para encerramento das atividades ligadas à fibra mineral no Brasil – serão analisados pelo STF.

Com base nos embargos protocolados no STF, o governador de Goiás decidiu promulgar a lei que permite a extração e a exportação do amianto no Estado. Ele justifica que a medida não é ilegal, pois o julgamento ainda não se encerrou, em razão dos recursos que deverão ser analisados.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o Governo de Goiás afirma que, com a Lei estadual, as exportações da fibra mineral seguirão “padrões internacionais de transporte e em obediência às normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador”.

“A Lei tem efeitos imediatos e não contém vício de iniciativa, visto que a decisão do Supremo não vincula o Legislativo, que é o autor do projeto de lei. A sanção governamental foi motivada pelo compromisso com a preservação dos empregos de todo um município, bem como pela compreensão de que é fundamental que haja um período de transição até o encerramento da atividade econômica em questão, para que as empresas possam recuperar o passivo ambiental deixado”, afirma nota do Governo de Goiás.

O comunicado do Executivo de Goiás afirma ainda que o governo “segue firme em suas ações junto ao Supremo Tribunal Federal precisamente no sentido de viabilizar uma modulação da decisão de proibir a extração de amianto no país.”

A Eternit declara, em comunicado, que “vê com otimismo os possíveis efeitos” da lei de Caiado. Apesar da permissão do Governo, a empresa não retomou os serviços na Sama, pois informa que somente voltará às atividades após um posicionamento do STF sobre os embargos.

“Os ativos imobilizados da mineradora estão sendo mantidos em condição de pronta retomada de produção, tecnicamente chamada de hibernação”, diz nota da empresa à BBC News Brasil.

Reação à Lei

Logo que Caiado promulgou a lei, defensores do banimento do amianto no país criticaram duramente o governador.

“Essa lei de Goiás é inconstitucional em sua origem, porque ela afronta uma decisão do Supremo. Ela foi a forma que eles (políticos de Goiás favoráveis ao amianto) encontraram para tentar burlar a decisão do STF, ou para ganhar tempo até que o Supremo se manifeste sobre os recursos”, afirma Fernanda Giannasi, ex-auditora do extinto Ministério do Trabalho, hoje Ministério da Economia. Por 30 anos, ela atuou em fiscalizações na indústria do amianto e foi a responsável por criar a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

“A decisão do STF sobre a proibição do amianto é histórica, mas lamentavelmente ainda não foi totalmente implementada. Então, na verdade, estamos naquela fase do ganhou, mas não levou, como se diz no jargão mais popular”, opina o advogado Leonardo Amarante, que representa a Abrea. Há duas décadas, ele cuida de processos de pessoas que sofrem em decorrência de inalação da fibra mineral.

Para Amarante, “o banimento deveria ser total e implementado imediatamente. Já passaram mais de 20 anos desde o início das discussões sobre esse assunto. Foi tempo suficiente para as empresas se prepararem para isso. Inclusive, muitas já abandonaram o uso do amianto há muito tempo”, declara o advogado.

Na ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no STF para barrar a Lei de Goiás, a entidade afirma que a medida promulgada por Caiado vai em direção contrária à Constituição Federal, pois “afronta os direitos fundamentais à saúde como direito de todos e dever do Estado, à proteção em face dos riscos laborais e ao meio ambiente”.

Ainda não há prazo para que o STF avalie o recurso protocolado pela associação.

Na quarta-feira (4), a Abrea encaminhou pedido aos ministros do STF para que eles não alterem a proibição ao amianto no Brasil. No documento, representantes de entidades que pedem o banimento do produto em todo o mundo afirmaram que é fundamental que a fibra mineral continue banida no país.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu, na última segunda-feira (9), parecer favorável à proibição imediata do amianto e contra qualquer modulação na decisão que baniu o produto no Brasil. “Os altos custos associados à continuidade da produção e exploração do amianto relacionados à saúde e ao meio ambiente reforçam a necessidade de que a decisão de proibição das atividades com o minério concretize-se o mais rápido possível, como bem pontuou a manifestação da Procuradoria-Geral do Trabalho”, assinalou Dogde

Agora cabe ao STF analisar os embargos de declaração.

As consequências do amianto

Em meio ao debate sobre o uso da fibra mineral, casos de pessoas afetadas pelo amianto vêm à tona. A Abrea se dedica a dar assistência a pessoas que tenham desenvolvido problemas de saúde por exposição ao material. No Brasil, dezenas de processos movidos por trabalhadores contra empresas que comercializaram amianto – o número pode chegar a centenas, mas não há dados oficiais – tramitam na Justiça.

A cadeia do amianto nega que trabalhadores possam ter desenvolvido câncer em decorrência do contato com a fibra mineral, pois alega que o produto é tratado de forma adequada para evitar qualquer problema de saúde.

“Esse tema sempre foi tratado de forma muito maniqueísta, com os defensores do banimento fazendo questão de difundir o medo, espalhando a ideia de que o amianto mata e que não é possível se fazer uso seguro dele”, defendeu o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Braga de Moraes, em entrevista para a BBC News Brasil em agosto de 2017.

“Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, é possível, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se referência mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casos de adoecimento de trabalhadores por exposição ao mineral”, completou Moraes, na entrevista de dois anos atrás.

Conforme estudos sobre o tema, os trabalhadores que lidavam diretamente com o amianto correm mais riscos de desenvolver problemas de saúde pelo contato com a fibra mineral, por estarem mais suscetíveis à inalação da poeira. Porém, a população em geral também está exposta, devido à grande presença da substância nas cidades brasileiras.

“As chances de uma pessoa que não trabalhou diretamente ou indiretamente com amianto desenvolver problemas de saúde por conta do produto são baixas. Mas não é risco zero. A pessoa pode inalar resquícios do material e ter um quadro de saúde agravado por uma possível pré-disposição genética”, afirma o pneumologista Hermano Castro.

“Se a pessoa tem telha de amianto, a gente aconselha a, pelo menos, tratar, impermeabilizar para não liberar fibra no ar e proteger crianças e adultos. Caso queira descartar, a orientação é procurar a Vigilância Sanitária, porque é preciso orientação para não tirar as telhas de qualquer modo, porque a pessoa irá se expor ao material. Além disso, também não pode deixar a telha jogada na rua, porque causará mais exposições para outras pessoas e ao meio ambiente”, acrescenta Castro.

Vítimas do amianto

Em nota à BBC News Brasil, a Eternit afirma que “o setor de saúde da Sama sempre atuou com seriedade e de acordo com os controles mais rígidos, não possuindo registro algum de trabalhador que tenha ingressado na empresa a partir de 1980 e ficado doente em decorrência direta do trabalho com o amianto na mina de Minaçu.”

A versão da empresa, porém, é confrontada pelos apontamentos de estudos feitos pelo antropólogo Arthur Pires Amaral. Em sua tese de doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal de Goiás (UFG), ele abordou os impactos do amianto explorado na pequena Minaçu.

Amaral também publicou um artigo sobre o assunto no site do International Ban Asbesto Secretariat (IBAS), no Reino Unido, entidade que luta pelo banimento da fibra mineral em todos os países.

Para conhecer histórias sobre as consequências da fibra mineral aos trabalhadores, ele morou em Minaçu por quase um ano, entre 2016 e 2017.

“Quando cheguei a Minaçu, em setembro de 2016, conheci as histórias de três trabalhadores que tinham falecido anos ou meses antes (em decorrência do amianto). Tive acesso aos relatos sobre eles através das viúvas e dos filhos”, detalha à BBC News Brasil.

Ele rebate as afirmações da Sama de que todos os trabalhadores da mineradora recebiam a segurança adequada nas atividades com o amianto nas últimas décadas e, por isso, não corriam risco de contrair doenças.

“É a resposta-padrão que a empresa emite sempre que se toca no assunto acerca dos casos de adoecimento e morte de seus ex-funcionários em decorrência da exposição ao amianto crisotila”, afirma.

Os três trabalhadores que serviram como base para os estudos do antropólogo atuaram por 10 ou 15 anos na mineradora de Minaçu. “Eles adoeceram devido ao amianto. Mas as doenças deles nunca foram reconhecidas pela junta médica a serviço da empresa como mazelas relacionadas ao amianto”, declara.

De acordo com o antropólogo, os três trabalhadores apresentavam sintomas como insuficiência respiratória aguda e progressiva, tosse constante, cansaço extenuante, dores no corpo, entre outras dificuldades. Tais problemas são relacionados por estudos internacionais a doenças causadas pelo amianto.

“Esses trabalhadores tiveram longo e doloroso caminho em busca de respostas para suas mazelas, mas nunca receberam diagnósticos de doenças relacionadas ao amianto, porque há médicos de Minaçu que são ligados à empresa”, declara.

Para o antropólogo, a Sama tenta culpar os trabalhadores pela doença. “A empresa usa argumentos como os de que eles tiveram esses problemas porque fumavam, bebiam ou não usaram equipamentos de proteção individual. É uma tentativa de responsabilizar o trabalhador pela doença”, declara.

A Eternit nega qualquer tentativa de induzir laudos médicos para impedir que doenças sejam relacionadas ao amianto. A empresa assegura que, há 22 anos, desde que assumiu a Sama, oferece toda a segurança necessária para impedir que os trabalhadores tenham problemas de saúde em razão do material.(BBC)