Câmara institui Comissão para acompanhar isenção de ISS a empresas de ônibus
Com a sanção do projeto de lei que autorizou o Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), cumpriu um compromisso assumido durante a tramitação da proposta: instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do efetivo cumprimento do contrato de concessão. O objetivo, segundo ele, é dar total transparência ao processo, observando de perto todos os trâmites relacionados à isenção.
O colegiado, cuja composição já foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, será presidido pelo vereador Henrique Carballal (PV), tendo na vice-presidência e como porta-voz Edvaldo Brito (PSD). O relator será o vereador Carlos Muniz (Podemos). Integram o colegiado ainda os vereadores Hélio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transporte, Cezar Leite (PSDB), Paulo Magalhães (PV), Luiz Carlos Suíca (PT), Maurício Trindade (DEM), Sabá (PV), José Trindade (sem partido) e Joceval Rodrigues (Cidadania).
Câmara Municipal de Salvador
