Vera Cruz: MPF debate riscos de cratera e possível aparecimento de outros buracos
Um ano após a descoberta da cratera na vila de Matarandiba, que fica na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) debateu, nos últimos dias, o possível aparecimento de outras crateras que possam oferecer risco à população e ao meio ambiente na região. O caso ocorre em uma área explorada pela multinacional americana Dow Química.
A reunião, que contou com representantes da empresa, integrantes do MPF e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tratou ainda do risco de aumento da cavidade, a partir do inquérito civil público que apura o surgimento do fenômeno, chamado sinkhole. O órgão informou que segue apurando o caso e cobrando as providências necessárias aos órgãos competentes.
Desde que foi descoberta, a cavidade tem aumentado de tamanho. Na última medição feita pela Dow Química no final de fevereiro, o buraco tinha 90,7 metros de comprimento, além de 40,9 metros de largura e 36,4 metros de profundidade. Quando foi descoberta, a cratera tinha 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura.
Representantes da Dow, mineradora multinacional americana, também participaram da reunião e apresentaram dados levantados sobre a cavidade.
Segundo o MPF, os estudos feitos pela mineradora apontam que não há riscos para a população da vila, ou na área de operação da multinacional. Funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, confirmaram que, com base nos dados levantados, não há risco para a população de Matarandiba.
A companhia não garantiu por completo a ausência de riscos, considerando as características dos fatores geológicos, que seriam impossíveis de serem previstos com 100% de precisão.
No encontro, o Inema informou que recebeu novas solicitações de exploração de poços pela Dow Química na região, mas não vai conceder licenças até 2020, quando haverá a conclusão dos estudos feitos pela empresa, sobre a cratera.
A Dow Química apresentou recursos tecnológicos que tem usado para monitorar a geologia da ilha, e se colocou à disposição para custear os estudos necessários para esclarecer o surgimento da cratera.
O MPF informou ainda que ficou acordado que o Inema tem 20 dias para encaminhar a documentação relativa às notificações expedidas sobre a cratera, e a não concessão do licenciamento de novos poços.
Além disso, a Dow Química também terá que encaminhar – no mesmo prazo – os vídeos com a visualização de toda a área em que atua na região e os estudos realizados por encomenda da empresa e que ainda não foram apresentados ao MPF.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), que também participou do debate, terá que encaminhar os relatórios de fiscalização dos últimos 10 anos de exploração do sal-gema (cloreto de sódio) na ilha e a CPRM ficou com a responsabilidade de informar a possibilidade de continuar os estudos do local, assim como o prazo para sua finalização.(G1)
