TRE-BA terá expediente suspenso a partir desta quarta-feira (17/4)
Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso a partir desta quarta-feira (17/4). Com a interrupção, ficam suspensos os prazos processuais e os serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior do estado. O atendimento será retomado na segunda-feira (22/4).
O período compreendido entre a quarta-feira e o domingo da Semana Santa é feriado específico em todo o judiciário federal, conforme a Lei Orgânica Nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Na Bahia, a suspensão dos serviços da Justiça Eleitoral obedece também a Portaria Nº 442, de 15 de outubro de 2018.TRE
