João Isidório quer dinheiro do álcool longe de equipamentos públicos
O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou projeto de lei que proíbe empresas de bebidas alcoólicas de explorar ou patrocinar equipamentos públicos. De acordo com a proposta que já está tramitando na Alba, qualquer prédio construído, adquirido e administrado de forma direta ou indireta pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive em casos de parcerias públicas privadas (PPPs), de serem nominados ou sirvam de incentivo com publicidade de empresas que resultem em vícios, com destaque para empresas de bebidas alcoólicas.
“O objetivo é impedir que o dinheiro dos impostos dos baianos seja usado para ajudar na estratégia com esse fim”, afirmou o parlamentar. O projeto prevê também que as empresas que já fecharam contratos antes da vigência desta lei poderão cumprir normalmente os prazos da parceria, mas não poderão renovar, sob hipótese alguma, os acordos.
“Este entendimento legal vem se tornando padrão em todo o mundo civilizado que compreende que os recursos adquiridos com esta forma de publicidade, venda e/ou marketing não compensa a destruição de famílias que sofrem de forma irreversível com a morte precoce dos seus cidadãos que em regra estão em idade economicamente ativa e bastante jovem”, disse.
No projeto, o deputado cita os trens do metrô de Salvador – Lauro de Freitas, que se tornaram vetores de mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas. A Fonte Nova, que agora é chamada como Arena Itaipava, também foi citada no projeto do parlamentar.(ALBA)
