Parlamento venezuelano rejeita legitimidade de 2º mandato de Maduro

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro, é ilegítimo.

Vitorioso no pleito de 20 de maio, o novo governo deverá ter início na próxima quinta-feira (10), diante de uma grave crise econômica. De acordo com o parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada. O novo mandato de Maduto é para o período entre 2019 e 2025.

Neste sábado, o Legislativo empossou seu novo presidente, Juan Guaidó, escolhido por unanimadade.

“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (…). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”, declarou Guiadó.

Maduro, de 56 anos, saiu-se vitorioso nas eleições de maio, boicotadas pela oposição e não reconhecidas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos.

Neste sábado, Juan Guaidó declarou:

“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (…). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”. Representante do Partido Vontade Popular, Guaidó foi escolhido por unanimidade.

O líder parlamentar também considerou a “cadeia de comando quebrada ou usurpada” nas Forças Armadas a principal força de sustentação de Maduro. Por outro lado, ele pediu apoio aos esforços para “restaurar a democracia” no país, que tem o petróleo como principal fonte de receita.

Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a “gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres”. “A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (…), estamos na ditadura”, afirmou o deputado do Vontade Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar.

A declaração de ilegitimidade surge um dia após o Grupo Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto realizava “eleições democráticas”.

Depois de a oposição conseguir a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, o governo de Maduro considerou que o órgão desacatou a Justiça e passou a declarar nulos os seus atos. Maduro não presta contas aos deputados desde 2016.

Guaidó na presidência do Parlamento

O parlamento venezuelano já tinha antecipado que Juan Guaidó, um engenheiro de 35 anos, seria indicado, conforme o acordo de governabilidade assinado pela oposição.

O deputado Edgar Zambrano, do Partido Ação Democrática, e Stalin González, do Partido Um Novo Tempo, foram eleitos para as funções de primeiro e segundo vice-presidentes do Legislativo, respectivamente.

A coligação “16 de Julio” adiantou que apoiaria com condições a eleição de Guaidó, mas não as de Zambrano e González pois, são “muito distantes” dos pensamentos das suas formações, embora todas sejam contrárias ao governo de Nicolás Maduro.

A direção do órgão também terá o deputado Edinson Ferrer como secretário e José Luis Cartaya como subsecretário.

A sessão contou com prefeitos e vereadores opositores, representantes sindicais, dirigentes políticos, cerca de 100 deputados e 20 representantes diplomáticos.

Oposição dividida
Embora a deputada Manuela Bolivar tenha declarado neste sábado que a decisão do Parlamento é unânime, setores da oposição estão pressionando para que o órgão vá mais longe.

Dois dos líderes mais radicais, Antonio Ledezma e María Corina Machado, exigem que o Legislativo instale um “governo de transição” para preencher o vácuo que, segundo eles, Maduro deixará. Eles pedem o apoio das Forças Armadas.

Maduro, confrontado a uma forte rejeição popular, mas com influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas, e cercá-lo financeiramente.

A reeleição de Maduro

Maduro foi reeleito em disputas antecipadas e convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que, na prática, substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição.

Denunciando uma “fraude” para perpetuar o governante socialista na Venezuela, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições que terminaram com vitória de Maduro, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.

Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falcón, desafiou Maduro, aprofundando as divisões entre os opositores.(G1)