Salvador será sede do próximo Encontro de Orientação do TCM
Salvador será sede, dias 18 e 19 de dezembro, da próxima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório da Fundação Visconde de Cairu (Rua Salete, nº 50, Barris)
A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais.
O acesso ao encontro é gratuito e as inscrições devem ser realizadas através do link: http://www.tcm.ba.gov.br:8082/webrunstudio/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=11&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no.
PROGRAMAÇÃO SALVADOR
18/12/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
09h00min – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público Especial de Contas do TCM/BA
Palestrante: Danilo Diamantino – Procurador Geral MPEC- TCM/BA
10h00min – Improbidade administrativa à luz do judiciário brasileiro
Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA
11h00min – Ética Profissional
Palestrante: Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRCBA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00min – Universidade e sociedade
Palestrantes: Ronalda da Silva Barreto – UNEB e Naira Souza Moura – UNEB
14h40min – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 01 e 02/2018
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
15h40min – Escola de Contas do TCM/BA unidade responsável pela transmissão, fomento e incentivo à capacitação dos servidores, jurisdicionados, controladores internos e controle social
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle
16h20min – Licitação Sustentável para Gerenciamento dos Resíduos Sólidos: Desafios
Palestrante: Angélica Guimarães – Procuradora Municipal do Salvador
17h20min – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas
Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM
18h00min – ENCERRAMENTO
19/12/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08h00min – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM
11h00min – Perspectivas do E-social para 2019
Palestrante: Adison Ferreira – Contador, Mestre em Gestão de Sistemas e Fundos e Controladorias, Parter na Actuarial Consulting do Rio de Janeiro
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00min – Minicurso: Licitações e contratos
Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA
18h00min- ENCERRAMENTO
(TCM)
