Comissão de Educação discute manutenção do turno integral em creches municipais

Gestores, professores e mães de alunos reuniram-se com a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador, na manhã desta quinta-feira (22), na Sala Laurentina Pugas. O objetivo foi debater a alteração proposta pela prefeitura, para que apenas crianças com 2 e 3 anos tenham ensino em tempo integral nas creches da rede municipal a partir de 2019.

A medida, que afetaria a vida de mais de 4 mil crianças com 4 e 5 anos que hoje têm turno integral nas creches, foi revogada, nesta quarta-feira (21), com uma decisão que mantém o ensino em tempo integral para crianças que já estão matriculadas no sistema. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), é criar novas vagas para anteder a estudantes da mesma faixa etária que ainda não conseguiram se matricular em nenhum turno.

“Esta é a primeira reunião que fazemos para tratar do Projeto Pé na Escola e das vagas de turno integral. Teremos outras quatro até o final do ano para garantir que as creches atendam às necessidades das crianças e suas famílias. Essa revogação não resolve a situação, pois comtempla apenas os alunos que já são da rede. Os novatos serão matriculados para apenas um período”, pontuou o presidente do colegiado, vereador Sidninho (Podemos).

O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirmou que a reunião aberta da Comissão de Educação “realiza-se em legítima defesa”. E explicou: “Para 2019, a Prefeitura quer fechar escolas, turnos e turmas em todos os segmentos escolares e extinguir a creche para crianças de 0 e 1 ano. Motivos não faltam para os educadoras e a sociedade em geral mobilizarem-se para garantir os direitos de nossas crianças”.

“A cada ano ocorrem essas experiências negativas. A falta de escuta dos professores nesse processo de construção da educação de Salvador é um absurdo”, completou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ao propor a realização de audiência pública sobre o tema. A vereadora Marta Rodrigues (PT) também participou da reunião.

Déficit

A reunião contou com a participação das defensoras públicas Larissa Rocha e Gisele Aguiar, que agendaram novo encontro para o dia 28, na sede do órgão, no CAB. “Onde os pais deixariam essas crianças? A bolsa para crianças que não conseguem vaga em creche é de R$260, o que não atende à necessidade de cuidado e alimentação”, questionou a professora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), da Boca do Rio, Amanaira Miranda.

A representante do Fórum de Gestores do Município da regional Pirajá, Rúbia Matos, disse que de acordo com a Política Nacional da Educação (PNE), o município deve garantir vaga em período integral para 100% dos alunos de 4 e 5 anos e 50% das vagas para crianças de 0 e 1 ano. “A forma como essa decisão foi passada para as comunidades foi desastrosa. Devemos manter o turno integral e também buscar condições para os professores e alunos, como acomodação adequada e estrutura”, destacou Rúbia Matos.

O diretor da APLB-Sindicato, Marcos Marcelo Barreto, ressaltou que a meta do PNE era para 2016: “Em Salvador, temos um déficit de 140 mil vagas em creches para crianças de a 0 a 5 anos. Essa decisão é para hipoteticamente aumentar o número de vagas, mas descumpre diretrizes e prejudica as crianças e seus pais”.

Mãe de quatro filhos, a dona de casa Patrícia Silva disse que a mudança afetaria seu dia a dia e os das crianças. “Eu tenho uma filha com paralisia cerebral e até entrar na creche, aos 3 anos, ela não andava e não falava. Ela teve um desenvolvimento imenso lá. Deixando meus outros filhos na creche, eu também posso acompanhá-la em consultas e nos tratamentos”, contou Patrícia.