Prefeitura e Ecad negociam pagamento sobre direitos autorais
A Prefeitura de Salvador estranha a divulgação de que “associações de música e o Ecad” teriam enviado carta à Unesco, “em nome de artistas que representam”, questionando o título de Cidade da Música, concedido à capital baiana. A motivação da missiva seria o não pagamento “há mais de 10 anos de direitos autorais pelas músicas tocadas em eventos públicos”.
Diante da inusitada medida, a Prefeitura de Salvador esclarece que, embora haja três processos sobre a questão em trâmite na Justiça, não existe até o momento nenhuma decisão judicial sobre a questão. No entanto, a atual gestão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu negociação com a gerência regional do Ecad para uma solução administrativa no primeiro semestre deste ano.
Depois de várias tratativas, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secult, propôs que levantaria o valor correspondente a 5% dos cachês contratados pela Saltur, empresa municipal de eventos, desde o Carnaval de 2013, início da gestão atual.
Concluída essa etapa, seria formada uma mesa de negociação com representantes do município e do Ecad para validar o montante e definir o pagamento, sendo que o percentual proposto sobre os cachês para a quitação dos direitos autorais já seria aplicado nos eventos posteriores às negociações.
A proposta apresentada foi aprovada pela gerência regional do Ecad em e-mail encaminhado à Secult. No momento, a Saltur está concluindo o levantamento de todos os contratos de 2013 até então para consolidar o valor total a ser apresentado ao Ecad. A expectativa é que esse processo seja logo finalizado para que sejam pagos os direitos autorais dos artistas cujas obras foram executadas em eventos públicos, realizados pela atual gestão municipal.
SECOM
