Saiba como o desconto chegará às bombas de combustível
A partir deste fim de semana, os brasileiros já poderão sentir diferença no preço do óleo diesel nas bombas dos postos de combustível. Acordo fechado entre o Governo do Brasil e caminhoneiros prevê um desconto de R$ 0,46 por litro no produto, que sairão das refinarias já com a redução de preço.
Para chegar a esse desconto, foi criado um programa de subsídio que garante R$ 0,30 de desconto no diesel e reduzidos impostos cobrados em cima do produto, o que gerou uma redução adicional de R$ 0,16 por litro.
Como o desconto será aplicado?
Os R$0,46 por litro serão descontados tendo como base o preço do diesel praticado no dia da paralisação dos caminhoneiros, em 21 de maio. Em portaria publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), foi criada uma rede nacional de fiscalização para checar se os descontos vão ser praticados. Além disso, os postos de combustível terão que usar placas para informar o preço do diesel no dia da paralisação. Segundo ministros do Governo do Brasil, essa ação é necessária para coibir a cobrança de valores abusivos e a apropriação indébita de lucro por parte dos donos dos postos.
Como agir se me sentir prejudicado?
Quem se deparar com preços abusivos nos postos de combustível, tem duas possibilidades para denunciar. Uma é no canal eletrônico criado pelo Ministério da Justiça; o outro, pelo WhatsApp, no número (61) 99149-6368. Em nota, a pasta afirmou que a recente situação de desabastecimento de produtos e serviços pode gerar respostas abusivas por parte dos comerciantes, o que precisa ser combatido. Também é possível fazer reclamações nos Procons locais de comerciantes que estejam cobrando valores muito altos e, no caso dos combustíveis, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Punições
De acordo com a portaria, os estabelecimentos e distribuidores que não repassarem o desconto ao consumidor podem enfrentar sérias sanções como: interdição, suspensão de serviço, fechamento e multas. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as multas podem ultrapassar a marca dos R$ 9 milhões.
Ou seja, postos que não continuarem com o mesmo preço registrado no dia da paralisação, ou com valores muito acima do normal, estarão sujeitos a sanções econômicas e administrativas.
Fonte: Planalto, com informações da Casa Civil e Ministério da Justiça
