Bahia Pesca cadastra pescadores da península de Itapagipe em programas sociais
Os pescadores da península de Itapagipe, em Salvador, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Cerca de 30 pescadores serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). O cadastramento será realizado na quarta-feira (20), na Colônia de Pescadores Z-2 (Rua Sá Oliveira, São João do Cabrito, Plataforma), das 8h30 às 15h.
“Após o cadastramento, os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de
Habitação Popular
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxa de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
Fonte: Ascom/Bahia Pesca
