Cursos gratuitos a distância orientam sobre direito do consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu 1,7 mil vagas para dois cursos gratuitos, na modalidade a distância, abertos à população em geral e aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ( que congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor).
A carga horária é de 20 horas e a duração, de três semanas. As inscrições podem ser feitas pelo portal da ENDC.
O primeiro curso, sobre publicidade e oferta de produtos e serviços, vai oferecer 700 vagas e encerra as inscrições no próximo domingo (24). As aulas estarão disponíveis de 10 a 30 de outubro. A segunda oportunidade faz uma abordagem específica dos princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e encerra as inscrições em 1º de outubro. O período das aulas será de 24 de outubro a 13 de novembro. Serão ofertadas até mil vagas.
Confira mais detalhes sobre cada um dos cursos.
Oferta e Publicidade
- Objetivo: identificar, segundo o Código de Defesa do Consumidor, as características da oferta de produtos e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos
- Público-alvo: cidadãos e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
- Duração: três semanas
- Carga-horária: 20 horas
- Inscrições: até o próximo domingo (24)
- Número de vagas: 700
- Período das aulas: de 10 a 30 de outubro
Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Objetivo: oferecer compreensão sobre a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliar o conhecimento dos direitos dos consumidores
- Público-alvo: cidadão e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
- Duração: três semanas
- Carga-horária: 20 horas
- Inscrições: até 1º de outubro
- Número de vagas: 1.000
- Período das aulas: de 24 de outubro a 13 de novembro
Consumidor mais forte
Criada em agosto de 2007, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece cursos presenciais e a distância de formação e capacitação dos agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a qualidade da assistência aos consumidores, além de fortalecer a defesa do consumidor no País. No campo político, os conhecimentos que são passados sobre relações de consumo também contribuem para a elaboração de políticas públicas.
A formação oferecida pela escola é voltada para a disseminação de conteúdos didáticos e instrutivos para o consumidor, relativos aos seus direitos. Os cursos a distância são gratuitos e abertos também para a sociedade, o que contribui para o avanço do exercício da cidadania. Entre 2009 e 2016, a ENDC ofereceu 101 cursos presenciais (exclusivos para membros do SNDC) e 162 na modalidade a distância.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional do Consumidor
