Parlamentarismo x presidencialismo: o que é melhor para o Brasil?

Nas últimas semanas, desde que a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva foi votada na Câmara dos Deputados, as discussões em torno da ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil se intensificaram nos corredores de Brasília (DF). Personalidades como o ministro do STF Gilmar Mendes, o senador José Serra e até o presidente Michel Temer não hesitaram em declarar apoio ao sistema político.

Apesar do debate entre os figurões da política, 60% dos brasileiros ainda não fazem ideia do que é o parlamentarismo. Já os especialistas ouvidos por EXAME afirmam que esse não é o melhor momento para uma mudança. Segundo eles, antes de qualquer alteração no modo como se governa no país, mudanças no sistema político e eleitoral deveriam ser feitas.

Mas, afinal, o que é o sistema parlamentarista e quais são as suas vantagens e desvantagens para o país?

COMO FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO

No modelo atual, o líder do Poder Executivo é o presidente da República, que é eleito democraticamente para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição consecutiva.

Como chefe de Estado, o presidente tem o poder de rejeitar ou sancionar leis aprovadas pelo Congresso Nacional, escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), manter relações diplomáticas com países estrangeiros e apresentar um plano de governo com programas prioritários.

Para concorrer ao cargo de presidente é necessário ser brasileiro nato, ter a idade mínima de 35 anos e ser filiado a um partido político. Ele só pode ser retirado do posto se for condenado pelo STF por crime de responsabilidade, como no impeachment de Dilma Rousseff, ou se for cassado pela Justiça Eleitoral por algum crime eleitoral.

Vantagens do presidencialismo

Segundo os especialistas ouvidos por EXAME.com, o fato de o chefe de governo ser eleito pelo voto popular traz um sentimento maior de legitimidade. Além disso, como existe a possiblidade de reeleição, o presidente pode gerar um longo período de estabilidade institucional para o país.

“Uma outra vantagem é que o sistema atual, quando quer, tem o poder de usar medidas provisórias (MP) como um instrumento ágil para a tomada de decisões”, diz Antônio Flávio Testa, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB).

Desvantagens do presidencialismo

Quando o presidente deixa de ter apoio no Congresso, a governabilidade fica totalmente comprometida. Afinal, para implementar políticas públicas e cumprir a agenda de sua gestão ele precisa da aprovação dos parlamentares.

“Nesse sistema, o custo da governabilidade é muito alto e a gestão presidencial fica refém de negociar exigências dos partidos para obter vantagens”, diz Fernando Schuler, cientista político do Insper.

Além disso, segundo Schuler, não há flexibilização para destituir o chefe de Estado em casos de crime de responsabilidade. “A solução via impeachment pode durar meses é altamente traumática para um país”, afirma. O parlamentarismo teria mais flexibilidade para lidar com esse tipo de situação, diz o especialista.

COMO FUNCIONA O PARLAMENTARISMO?

No regime parlamentar, o chefe do Poder Executivo não é eleito por voto direto. Os integrantes do Parlamento formam uma lista com os candidatos à eleição e o nome mais votado por todos se torna o primeiro-ministro. Com isso, as decisões políticas deixam de ser centralizadas apenas em uma pessoa e passam a ser trabalhadas junto ao Congresso nacional para governar o país.

Uma das principais diferenças entre os modelos é o chamado voto de desconfiança (ou moção de censura).

Na hipótese de que o governo não esteja atuando dentro das normas institucionais, os parlamentares têm o poder de dar um voto de desconfiança ao governante se concluírem que não há mais legitimidade para ele continuar no posto — diante disso, cabe ao mandatário pedir renúncia ou dissolver o parlamento e convocar novas eleições gerais.

Vantagens do parlamentarismo

De acordo com Schuler, a principal vantagem do sistema parlamentarista é permitir uma solução mais rápida e menos traumática em situações de crise. “Quando há um período de crise política, o parlamentarismo permite acionar o voto de censura para fazer a troca de governo sem grandes traumas para a sociedade”, diz.

Por esse mesmo motivo, segundo o especialista, o risco de envolvimento com corrupção é menor, já que a permanência do chefe de Estado depende dos parlamentares.

“Como o primeiro-ministro trabalha junto com o parlamento, a comunicação do executivo com o legislativo também funciona melhor e é mais transparente. Além disso, há uma certa facilidade na aprovação de leis”, diz.

Desvantagens do parlamentarismo

Na opinião deTesta, a desvantagem central do parlamentarismo é a instabilidade que pode ser gerada por contínuas quedas do gabinete. É um regime que exige maturidade dos deputados e senadores, diz o especialista.

“O parlamentarismo para ser implantado requer uma mudança estrutural e profunda na gestão pública do país”, diz. “Sem uma grande reforma política, o sistema estaria sujeito a paralisias para compor maioria”.

Esse foi um problema enfrentado pelo parlamento da Espanha. Em 2016, por conta de uma formação parlamentar altamente fragmentada, o país caminhou sem um líder durante 10 meses.

No longo prazo, segundo Testa, é possível que o debate sobre o parlamentarismo avance. Segundo ele, o primeiro passo seria diminuir o número de partidos, para evitar a infidelidade partidária, e conscientizar a população sobre o poder dos deputados e senadores no novo sistema. (Exame)