Projeto prevê divisão de Salvador em 163 bairros
Para resolver a questão, a prefeitura espera, nos próximos dias, dar o primeiro passo: enviar à Câmara de Vereadores um projeto que modifica a divisão territorial de Salvador. A proposição vai atualizar uma Lei de Bairros no município, definindo 160 bairros, além de três ilhas, na capital.
“A gente vai partir para uma nova definição de bairros. As pessoas vão poder ter uma noção mais firme de onde moram, de quais são os limites do seu bairro. Isso unifica todas as definições existentes nos órgãos externos à prefeitura, como a Coelba e a Embasa”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guilherme Bellintani.
Guiada pelas águas
A proposta de divisão do território do município se baseou em um estudo publicado em 2010 pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Intitulada “O Caminho das Águas em Salvador”, a pesquisa, que se destinava a analisar a qualidade das águas do município, acabou mapeando também as bacias hidrográficas e os bairros da cidade.
“A gente percebeu que a questão da identidade dos moradores não estava em relação às bacias hidrográficas, mas sim em relação aos bairros”, disse a estudiosa Elizabete Santos. Como foram encontradas diversas divisões da cidade, decidiu-se fazer esse mapeamento (confira a listagem na página ao lado).
De acordo com o estudo da Ufba, para ser considerado um bairro, a área precisa ter um sentimento de pertencimento da comunidade, reconhecimento de limites, unidade territorial, densidade histórica, entre outros motivos.
Para separar bairros de localidades, foram adotados critérios adicionais: a existência de unidade de saúde (pública, privada ou comunitária); de unidade de ensino que ofereça a partir da sexta série do ensino fundamental; de logradouro categorizado pela prefeitura de Salvador como via coletora (ou equivalente) e a existência de transporte público regulamentado.
Mudança
O CORREIO cruzou a relação de bairros definida pelo “Caminho das Águas” e a usada atualmente pelos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). É possível perceber que vão ser “criados” 25 novos bairros na capital, outros 35 vão “deixar de existir” e ainda outros sete vão mudar de nome ou ser divididos ou redefinidos.
Um dos exemplos de bairros que serão “oficializados” é o Calabar. A área, cuja ocupação começou na década de 50, passou por um crescimento populacional expressivo, tem infraestrutura urbanística consolidada e sentimento forte de pertencimento dos seus moradores.
“Para mim, eu moro no Calabar. Mas em algumas correspondências vem Federação, outras Alto das Pombas”, conta o professor de basquete Paulo Henrique da Silva, 40 anos, nascido e criado no local. Além desse tipo de transtorno, algumas compras que ele faz via internet não chegam até a sua casa. “Quando chego nos Correios, eles dizem que não acharam o endereço.”
“Aqui tem posto policial, tem clínica, tem escola, tem mercadinho, tem tudo”, conta a aposentada Zorilda Conceição, 70, que mora no bairro desde que nasceu, revelando a independência territorial do Calabar.
Apesar de se identificar como moradora do Calabar, ela conta que sua correspondência, inclusive o boleto do IPTU, tem como endereço Ondina, bairro nobre da capital. “Eu sou isenta, mas minha vizinha recebeu um IPTU muito alto, como se morasse em Ondina”, conta ela, sobre a situação dos moradores da Rua Ranulfo de Oliveira, que fica na divisa entre os bairros. O Calabar é ocupado principalmente por pessoas de baixa renda.
A prefeitura informou que a mudança de categoria para bairro definirá os limites de cada um, mas não trará alterações na cobrança de IPTU.
Já na outra ponta, localidades como Campo Grande, Dois de Julho, Soledade, Piedade, entre outros, passarão a integrar uma área chamada de bairro do Centro. “O Campo Grande não é um bairro, é uma praça. Tem uma distinção entre um bairro e localidade, que é uma concentração dentro de um bairro. É preciso que ele tenha uma infraestrutura mínima, tenha capacidade de atender às necessidades de seus moradores, capacidade de atração”, justifica a pesquisadora.
Outros exemplos de mudanças foram localidades como Daniel Lisboa, Campinas de Brotas e Horto Florestal, inseridos dentro do bairro de Brotas. Já as localidades de Mussurunga I e II foram unificadas em um bairro só (Mussurunga). O bairro de Cajazeiras foi dividido em mais bairros: Cajazeiras II, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI.
O estudo
A pesquisa “O Caminho das Águas em Salvador” é de autoria do Grupo Águas, do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (Ciags) da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com a participação de pesquisadores do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica, do Departamento de Botânica, do Instituto de Biologia e da Fundação Onda Azul.
Organizaram o material os professores Elizabete Santos, José Antônio Gomes de Pinho, Luiz Roberto Santos Moraes e Tânia Fischer. Os pesquisadores utilizaram recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mas fizeram ainda um convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador, através das secretarias de Habitação e de Planejamento, com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com o apoio do IBGE.(Correio)
