Osid promove mutirão para acesso a exame de paternidade
As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) promovem mutirão de responsabilidade social para viabilizar o acesso da população a serviços de exame de paternidade e emissão de certidão de nascimento, gratuitamente.
O atendimento será realizado na terça-feira (9), das 8h30 às 12h, no largo de Roma, onde fica a sede das obras. A previsão é de que a ação beneficie centenas de pessoas.
O mutirão conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Cartório do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Salvador e Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).
O serviço do exame de investigação de paternidade faz parte do Projeto Pai Presente, do TJ-BA, que visa auxiliar famílias carentes no processo de descoberta da paternidade. O projeto é destinado para pais que querem fazer o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, que é quando o registro da criança é feito apenas pela mãe. Além disso, pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem assim fazer o exame de DNA também serão contemplados.
Durante o atendimento será feito o cadastramento dos dados dos interessados, e estes serão informados, posteriormente, sobre a data da coleta do material genético em laboratório para a realização do exame de DNA. As partes também serão contatadas para agendamento da data de resultado do exame, onde poderão realizar o reconhecimento espontâneo, acordo de alimentos e guarda.
Certidão de Nascimento
Com relação à emissão da certidão de nascimento, o atendimento inicial será para registrar no sistema e entrega de documentos. É necessário a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) expedida pelo hospital ou maternidade onde nasceu a criança, bem como o RG dos pais.
No caso de crianças nascidas há mais de 45 dias, é necessária a presença de duas testemunhas, além dos documentos. Caso os responsáveis não tenham a DNV, ´é necessário a apresentação de uma fotografia da criança a ser registrada, além do RG dos pais e das duas testemunhas. Na ação, os responsáveis serão informados da data para retirada da certidão no cartório.
“O mutirão será uma oportunidade para a população garantir direitos como obter um documento de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade. As Obras de Irmã Dulce estarão de portas abertas para dar esse acesso ao público”, ressalta Andrea Lima, coordenadora técnica do Centro de Convivência Irmã Dulce dos Pobres, núcleo da OSID idealizador da iniciativa juntamente com os demais parceiros.(G1)