Bahia lidera ranking de transparência
A Bahia é um dos estados que lideram, com nota 10, o ranking da Escola Brasil Transparente (EBT), divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Na metodologia adotada pela CGU, foi avaliado o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
“Há dois anos nos mantemos entre os primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei de Acesso à Informação. Isso é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por determinação do governador Rui Costa, para dar maior transparência às ações realizadas pela administração estadual”, destaca o ouvidor geral do Estado, José Maria Dutra.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao CGU para o exercício das competências que lhe atribuem por lei.
Realizado entre junho e dezembro de 2016, o levantamento, segundo seus realizadores, aponta um significativo avanço dos estados e municípios avaliados, em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os analisados. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais. As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015.
Na primeira medição, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas as capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
Salvador fica na 17ª colocação entre as capitais
A capital baiana ainda não tem desempenho tão bom quanto o Estado no ranking nacional da transparência. Salvador alcançou a nota 7,9, numa escala de 0 a 10, representando um avanço de mais de dois pontos em relação à nota atribuída na segunda edição do EBT (5,83), representando um crescimento equivalente a 35,7%, o que garantiu à cidade a 17ª posição no ranking das capitais, disse a prefeitura em nota.
“Essa melhora no quesito transparência resulta da adoção de ações prioritárias pela administração municipal voltadas ao fomento da transparência e do controle social, assim como do cumprimento das Leis de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 8.460/2013) e da Lei da Transparência (art. 48-A, da LRF, incluído pela LC 131/2009)”, disse a prefeitura em nota.
O governo municipal destaca que no início de 2016 foi lançado o portal Transparência Salvador, que disponibiliza informações sobre a gestão dos recursos municipais, tais como, receitas, despesas, remuneração de servidores, entre outras exigidas por lei.
Também foi aperfeiçoado o sistema ‘Fala Salvador’ para permitir o registro e acompanhamento dos pedidos de informação formulados pelos cidadãos, além de encontros e treinamentos destinados às autoridades de monitoramento em transparência e ouvidores setoriais encarregados de fazer cumprir a LAI em cada órgão ou entidade do município. (TB)
