As verdadeiras origens da União Europeia

Algumas semanas atrás (25 de março) celebrou-se o tratado de Roma (1957). Foram comemorados então sessenta anos de vida do que foi conhecido como a Comunidade Económica Europeia (CEE). Uma espécie de parto duplo que deu vida a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euroatom).

A CEE foi referida como o “Mercado Comum” devido à sua regulamentação com base no sistema econômico.

Porém, em cada aniversário da CEE me surge um incomodo porque esquecemos que o nascimento de uma Europa unida volta atrás com o andamento da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA).

Juridicamente se consolidou com o Tratado de Paris em 1952, mas foi anunciada no dia 9 de maio de 1950, pela Declaração Schuman, proclamada também na capital francesa.

Robert Schuman, ministro de Relações Exteriores da França, basicamente se dedicou a ler o roteiro preparado pelo verdadeiro “pai da Europa”, Jean Monnet.

O herdeiro de um negócio de bebidas, foi enviado pelo seu pai para percorrer o mundo e expandir sua empresa, foi lá que ele refletiu durante anos sobre o fracasso das tentativas anteriores de alcançar a paz na Europa e conseguir a colaboração dos governos.

O desastre da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que quase destruiu a civilização europeia, convenceu aos sobreviventes que deviam procurar outra alternativa. As grandes coalisões não podiam acontecer novamente nem os esquemas intergovernamentais tais como a Sociedade das Nações, onde Monet já tinha cuidado do subsecretariado no passado.

Era preciso encontrar outros caminhos mais práticos e eficazes, ao invés de tentar abordar todas as dimensões da função governamental. Monnet experimentou com a seleção de poucas atividades que foram cruciais para a cooperação. Ao mesmo tempo deviam conseguir moldar o poder dos Estados, culpados pela destruição mútua.

Em primeiro lugar era preciso reconhecer a culpa e a necessidade de reconciliação. Monnet observou que alguns dos líderes dos países eram aliados a Democracia Cristã. O próprio Robert Schuman compartilhava esta ideologia com Konrad Adenauer na Alemanha e com Alcide de Gasperi na Itália.

Foram selecionados dois setores estratégicos, carvão e aço. Produtos necessários para a construção de armas, veículos que favoreceram o suicídio dos contendores em várias guerras europeias. A proposta era que as indústrias se tornassem propriedade comum e que seu uso e comercialização fossem controlados não pelos governos e sim por entidades inovadoras.

Monnet, que não era um intelectual, era guiado por pensamentos do filosofo suíço Henry-Fréderic Amiel. Segundo os ensinamentos de um dos seus livros, que seria a leitura predileta de Monnet, a atenção principal era o papel das instituições. Amiel considerava imprescindível o protagonismo, pois era base para a civilização.

Tudo era possível em função do trabalho dos homens, mas nada podia ser duradouro sem as instituições. Mas as instituições não poderiam ter a fragilidade das que dominaram tragicamente o cenário europeu da primeira guerra franco-prussiana, não poderiam ser protegidas pela omnipotência política e sim reconhecidas pelas suas qualidades.

Em primeiro lugar, as instituições devem ser independentes, livres dos ligames estatais. Em segundo lugar, devem ter um pressuposto para exercer de forma eficaz suas funções. As instituições que não forem independentes e sem meios seriam simplesmente burocracias estéreis.

Assim nasceu a ideia de que por meio da localização as indústrias de carvão e aço, sob sistemas de produção e administração comuns das instituições, conseguiriam o milagre de garantir que a guerra fosse impensável e além disso materialmente impossível (definem as palavras explicadas na Declaração).

Monnet e Schuman conseguiram dominar o panorama durante um tempo devido ao papel da instituição central, chamada de “Alta Autoridade” que logo se transformou na Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (EU).

Monnet recomendou a continuidade do método setorial e a exploração da Energia Atômica, mas não alcançou os planos mais ambiciosos e complexos como a ampliação horizontal de toda a produção e o nascimento do Mercado Comum. Isso com base na livre circulação de bens e também de capitais, serviços e pessoas.

A história da União Europeia é uma sucessão de tentativas globais e da persistência nos setores concretos (euro ou liberdade de movimentação do Acordo de Schengen). Em todo momento é preciso lembrar da dívida de Jean Monnet e Schuman.