Comissão de Saúde visita Instituto Médico Legal
A Comissão de Saúde e Saneamento visitou ontem o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML). Os parlamentares Alex da Piatã (PSD), José de Arimateia (PRB) e Samuel Júnior (PSC) foram recebidos pelo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Élson Jefferson Neves da Silva; pelo diretor do IML, Mario Câmara e por demais diretores da unidade. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã, o objetivo do encontro foi tomar conhecimento dos serviços prestados para a sociedade, conhecer a infraestrutura e levar as demandas da população.
Durante o encontro, a equipe do DPT fez uma breve apresentação do estado atual do IML, os seus avanços, sua capilaridade no interior, os recentes investimentos em maquinário que facilita e agiliza o trabalho dos servidores e deu um panorama sobre o quadro de funcionários.
Segundo Élson Jefferson, a principal demanda do instituto é com pessoal especializado, peritos e médicos especializados e com a estrutura no interior do Estado. “Foi realizado um concurso em 2015 e dele já convocamos todos os peritos, mas ainda falta chamar os médicos legistas. Que ainda não foram convocados devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.
Segundo o gestor, a instituição “está sofrendo com o projeto de lei da aposentadoria que tramita na Câmara dos Deputados. Muitos servidores estão pedindo aposentadoria com receio de não poderem se aposentar mais tarde. E é um corpo técnico que não é facilmente substituído, são especialistas”, afirmou.
REFERÊNCIA
O IML de Salvador é referência para instituições da mesma área na América Latina. Dados do Departamento de Polícia Técnica registram que grandes casos nacionais foram apurados por peritos do Instituto baiano, como o caso PC Farias e o da garota Isabela Nardoni. Com orçamento anual de R$ 160 milhões, a Bahia possui 368 peritos e 11 laboratórios de balística. Segundo o diretor do IML, Mario Câmara, nenhum corpo fica mais de 24 horas no instituto, em Salvador, fora as exceções como corpos carbonizados e sem identificação.
Para o diretor do DPT, seria muito importante se os deputados destinassem suas emendas para equipar os laboratórios do interior. O gestor disse que em muitos laboratórios do interior há apenas um equipamento para realizar Raio-X, o que acaba dificultando o trabalho dos funcionários. Outra questão que se torna um entrave para a instituição são as empresas terceirizadas que não pagam os salários dos funcionários.
Ainda assim, Élson Jefferson diz que a falta de salário não é entrave para os funcionários realizarem os seus trabalhos. Questionado sobre a morosidade dos servidores, ele foi categórico: “Aqui temos pretos, pobres e da periferia, se eles atrasarem o trabalho vai prejudicar um vizinho, um parente, e não é isso que eles querem”, defendeu.
QUALIDADE
O presidente do colegiado se mostrou surpreso com a alta tecnologia do instituto e a qualidade dos servidores. Alex da Piatã garantiu formalizar a visita num relatório para ser repassado aos demais deputados estaduais, assim como para os deputados federais, senadores e o governador do Estado, com intuito de estimular o destino das emendas parlamentares ao órgão.
O deputado disse ainda que vai encaminhar solicitação para o governo realizar novos concursos e enquadrar a empresa terceirizada na Lei Anti-Calote. A próxima ação da Comissão de Saúde e Saneamento será no dia 23 de maio no Hospital Roberto Santos e no dia 30 de maio os parlamentares visitarão a Fundação Doutor Jesus. (Ascom)
